BRASÍLIA - O Senado vai começar a desenhar uma reforma administrativa interna da Casa para reduzir gastos com o funcionalismo a partir de 2021. O movimento ocorre após o presidente Jair Bolsonaro enviar ao Congresso uma proposta de reforma que altera a forma como os servidores são contratados, promovidos e demitidos. A Câmara também já começou a desenhar uma reestruturação interna.
O Senado vai contratar a Fundação Instituto de Administração (FIA) para elaborar o projeto, ao custo de R$ 3,3 milhões. Conforme a reportagem apurou, o contrato com a instituição será formalizado até sexta-feira, 18. A fundação terá seis meses para elaborar o projeto da reforma, que ainda dependerá de atos administrativos e poderá exigir a aprovação dos senadores. Nesta quarta-feira, 16, o Diário Oficial da União (DOU) publicou um ato autorizando a contratação da consultoria sem licitação.
"Aplicando o devido rigor técnico e se valendo das mais avançadas técnicas de gestão pública, o Senado Federal, já no começo de 2021, estará apto a efetivamente desenvolver um programa abrangente de modernização institucional, sintonizado às demandas da sociedade brasileira pela otimização da máquina pública e pela redução de gastos, potencializando, com isso, sua importante missão constitucional como organismo integrante do Congresso Nacional e como Casa da Federação brasileira", diz nota encaminhada pelo Senado à reportagem.
Questionamento
O senador Lasier Martins (Pode-RS), segundo vice-presidente do Senado, questionou o procedimento. O parlamentar deve formalizar uma cobrança por explicações ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre a contratação.
"O Senado recorre a uma pesquisa externa quando o que é preciso é reduzir gastos internamente. São três erros acumulados: primeiro, não realizar reunião da Mesa para autorizar essa contratação; segundo: não fazer licitação; terceiro: não precisa. É um absurdo, é uma estupidez", afirmou.
O senador apresentou um projeto de resolução para cortar gastos e revisar as despesas pagas com benefícios para senadores e funcionários comissionados. A proposta, porém, não andou. Para ele, o Senado tem recursos próprios para desenvolver uma reforma interna e não precisaria gastar dinheiro com consultorias de fora.
Procurado pela reportagem, o Senado respondeu que realizou uma pesquisa de mercado para contratar a instituição e que o projeto será devolvido em função do cenário de restrição orçamentária. Além disso, a assessoria da Casa Legislativa afirmou que outras instituições responderam ao chamamento para elaborar a reforma, como a Fundação Dom Cabral (FDC), a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI), a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e a Fundação Vanzolini.
De acordo com a assessoria do Senado, a licitação foi descartada com base na Lei de Licitações, que dispensa esse procedimento "na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, desde que detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos".
