Na última segunda-feira, 3, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou medidas para elevar a arrecadação do governo federal, sendo uma delas o combate ao contrabando no comércio eletrônico. Segundo o ministro, especula-se uma receita de até R$ 8 bilhões ao ano através da regularização.
A solução visa enquadrar empresas internacionais de varejo que não estão pagando os impostos devidos. Ao ser questionado se o projeto mira em e-commerces chineses, como Shein e AliExpress, o ministro não mencionou as empresas, mas destacou que quem não está pagando os impostos, começará a pagar.
"O problema todo é o contrabando. O comércio eletrônico faz bem para o país, estimula a concorrência, o que nós temos que coibir é o contrabando, porque está prejudicando muito as empresas brasileiras que pagam impostos", disse Haddad. O ministro ainda completa que todas as empresas podem operar no Brasil, desde que exista uma concorrência saudável com quem paga imposto para o país.
Varejistas brasileiras defendem a taxação
Na última semana, Luiza Trajano, do Magazine Luiza, reforçou a competição desleal entre os comércios eletrônicos brasileiros e os chineses: "não tem jeito de competir se você paga 37% de imposto e o outro não paga".
A fala da empresária foi reforçada por Raphael Carnavalli, Marketing and Sales Director da Frete Rápido, em entrevista ao Canaltech. O especialista explica que um lado precisa pagar para importar, enquanto os consumidores de sites estrangeiro, quase sempre, não pagam um imposto por isso.
Para ele, a taxação é justa e vai estimular o mercado interno brasileiro, visto que se tornará mais vantajoso consumir de comerciantes nacionais. "Mesmo o preço sendo um pouco maior, a vantagem do SAC e reversa falarão mais alto na decisão de compra", afirma.
Considerando o acordo entre Brasil e China para conversão direta entre suas moedas, Carnavalli comenta sobre a situação das lojas brasileiras que trabalham com produtos importados:
"Uma vez que o lojista já paga o seu imposto e, melhor ainda, pagar em uma conversão direta, a vantagem na precificação será enorme e assim conquista ainda mais o cliente. Já o consumidor pensará mais em comprar de um site chinês sendo que no Brasil encontrará o mesmo produto e pelo mesmo preço. Claro que os chineses estão sempre a frente de produtos inovadores, não creio que as comprar irão cair drasticamente, mas cairão pelos produtos mais comprados por aqui."
O que dizem os consumidores
Em seu perfil do Twitter, o ministro compartilhou um vídeo respondendo a perguntas sobre a nova medida em que ele afirma que não será preciso criar novos impostos ou aumentar a alíquota, bastando apenas "cobrar de quem não paga". A previsão é de arrecadar entre R$ 110 e 150 bilhões até o final do ano.
Precisamos trazer para dentro do sistema tributário quem sonega.
Acabar com os privilégios e corrigir essas distorções. Esse é um dos caminhos para nossa economia crescer (+) pic.twitter.com/x7UeXtcy6t
— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) April 3, 2023
Usuários da rede social comentaram a publicação com suas perspectivas sobre o assunto, confira:
Vai cobrar impostos das Igrejas e Templos?
— Moira A. Cunha (@CunhaMoira) April 3, 2023
Levando a fala do ministro em consideração, uma usuária questionou se igrejas e templos seriam cobrados.
Ao longo dos anos tributaram tanto na fonte trabalhadores e aposentados que não está sobrando mais nada, se continuar assim a classe média baixa vai virar pobre de vez. Qdo escuto ninguém paga imposto sobre dividendos,helicópteros,etc, e eu pagando sobre meu benefício fico p*.
— Joel Barreiros (@JoelBarreiros3) April 3, 2023
Outro usuário do Twitter desabafou sobre a falta da taxação de grandes riquezas e o peso dos impostos para os trabalhadores.
Vai ser interessante isso, tendo em vista que quem mais sonega imposto são justamente os grandes empresarios/políticos. Quero só ver cobrar do Veio da Havan o que ele ta devendo. E só pra lembrar, em 2017 o @Bradesco
devia R$ 4,9 bilhões de impostos. Quero ver cobrar deles
— console.log('Rodrigo'); (@Coxamon) April 3, 2023
Neste comentário, um internauta lembra como grandes empresas que teoricamente deveriam pagar os impostos ficam devendo bilhões e não são cobradas, enquanto os consumidores devem lidar diretamente com os impactos da medida.
Vai ser interessante isso, tendo em vista que quem mais sonega imposto são justamente os grandes empresarios/políticos. Quero só ver cobrar do Veio da Havan o que ele ta devendo. E só pra lembrar, em 2017 o @Bradesco
devia R$ 4,9 bilhões de impostos. Quero ver cobrar deles
— console.log('Rodrigo'); (@Coxamon) April 3, 2023
Por fim, um outro perfil do Twitter revela as dificuldades para os consumidores, pequenos e microempreendedores que precisam lidar com as altas taxas de juros no país.
Fonte: Agência Brasil