Barriga de porco, e nada mais. O bacon, agora, passa a ter uma definição clara, para evitar que qualquer pedaço da carne suína com gordura passe a ser tratada como tal.
Uma portaria publicada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) nesta quinta-feira, 9, bota ordem no assunto, com a "revisão do Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do bacon", conhecido pela sigla RTIQ.
Entre as regras está a que a elaboração de bacon deverá ser somente da "porção abdominal" do suíno. Antes, segundo o Mapa, o produto poderia ser obtido com os "músculos adjacentes, sem osso, acompanhados da expressão 'especial' ou 'extra' na sua designação de venda". Mas bacon é barriga e ponto final.
Ficou decidido ainda que produtos obtidos de cortes íntegros de lombo, pernil ou paleta de suínos, fabricados em processo análogo ao bacon, terão que trazer uma denominação de venda com a indicação do corte anatômico de origem do produto. Por exemplo: "bacon de lombo", e não apenas "bacon", que se restringe ao corte da barriga do corpo. Passa a ser proibida, também, a inclusão de outros dizeres e alusões ao bacon na rotulagem do produto.
A regra é rígida e vale para estabelecimentos e indústrias que sejam registrados junto ao Serviço de Inspeção Federal (SIF) e ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Pela decisão, a norma passa a valer a partir de 1º de março.
"A revisão do RTIQ do bacon implica na atualização dos processos produtivos para facilitar os procedimentos relativos ao registro, de forma automática, e harmonizar a fiscalização da qualidade do bacon. Desta forma, a nova normativa traz mais segurança aos usuários do setor público, privado e atende a demanda por transparência e controles da sociedade civil", afirmou a diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Ana Lúcia Viana.
