A SouthRock, operadora da rede de cafeterias Starbucks no Brasil e que entrou em recuperação judicial, protocolou neste mês o seu plano para reestruturação. O Terra teve acesso a uma minuta do documento que mostra algumas das estratégias que serão usadas para pagamento aos credores diante de uma dívida de R$ 1,8 bilhão.
O plano prevê a realização de medidas para a reestruturação de dívidas, a geração de fluxo de caixa operacional necessário e a geração de recursos necessários para a continuidade das atividades da rede. A operadora apresentou cinco pontos que considera essenciais para a obtenção do dinheiro. (Confira abaixo)
Em 2023, foram fechadas mais de 55 lojas da Starbucks que apresentavam resultado negativo. "Em que pese empenharem seus melhores esforços na superação da situação de crise vivenciada, nos últimos anos os resultados financeiros das Recuperandas apresentaram elevados prejuízos", diz parte do documento.
Pontos do plano
- Reestruturação do passivo das recuperandas, por meio da concessão de prazos e condições especiais para pagamento das obrigações vencidas ou que estão por vencer;
- Possibilidade de alienação e oneração de bens das recuperandas;
- Possibilidade de constituição e alienação de Unidades Produtivas Isoladas, para Vendas (UPIs);
- Possibilidade de obtenção de novos financiamentos pelas Recuperandas, como por financiamentos DIP;
- Preservação de investimentos essenciais para a continuação das atividades.
Pagamento dos credores
Os débitos trabalhistas serão pagos num valor correspondente a até 150 salários-mínimos, limitado ao valor total do crédito, sem aplicação de juros ou correção, em até 12 meses da homologação. Esse pagamento será para os credores da classe I, chamados trabalhistas.
Para os credores da classe III, de quirografários, a proposta é diferente. Primeiro, prevê um período de carência de cinco anos para o início dos pagamentos. Depois, uma escala de pagamentos em 16 anos, em que nos três primeiros anos serão amortizados cerca de 0,25% da dívida anualmente.
Essa porcentagem vai crescendo ano após ano, de modo que no 15º ano serão pagos 40% da dívida. Conforme o plano, se esse pagamento acontecer sem atrasos, a SouthRock fica isenta de pagar a 16º parcela, com os 60% restantes dos débitos.
Para os credores da classe IV, que são microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) – os locadores de imóveis nos quais o Grupo SouthRock opere seus pontos comerciais – ficou definido que receberão pagamentos de até R$ 50 mil em um ano após a homologação do plano.
O plano prevê ainda que credores da classe III e IV poderão aderir a uma categoria especial, chamada de "credores estratégicos locadores". Nela, o período de carência, que seria de cinco anos, cairá para dois. Já o prazo de pagamento, que antes era de 16 anos, cairia para sete.
Para que os credores da classe III e IV entre nesse plano, eles precisarão concordar em manter ou renovar contratos de locações em condições iguais ou mais favoráveis à SouthRock por um prazo mínimo de cinco anos, e deverão desistir de ações judiciais ou extrajudiciais.