O governo federal anunciou que irá reforçar a fiscalização de empresas de comércio eletrônico asiáticas, caso da Shein, Shopee, AliExpress, entre outros. Isso pode impactar seu bolso, caso alguma mercadoria fique retida na alfândega durante o processo de importação para o Brasil.
Nas redes sociais, muitos clientes dessas lojas têm relatado que seus produtos passaram a ser taxados com maior frequência. Você sabe o que fazer se isso acontecer com você?
Por que o governo mira empresas como Shein, Shopee e AliExpress?
De acordo com o governo, a decisão de aumentar a fiscalização sobre esse tipo de comércio tem como objetivo coibir a entrada de produtos no País sem o pagamento do imposto de importação, que é de 60%.
Em alguns casos, porém, esse imposto pode chegar a 90% para compras com valor elevado, já que, nesses casos, passam a incidir outros tributos, como ICMS e IPI.
A medida, que afeta principalmente as plataformas de comércio eletrônico asiáticas, pegou os consumidores de surpresa. Veja a seguir como saber se sua encomenda foi taxada e outras informações sobre o tema.
Saiba como identificar se sua encomenda foi taxada
Para verificar se sua encomenda foi taxada, o cliente pode consultar a etapa "Aguardando pagamento" no site dos Correios após a mercadoria passar pela fiscalização alfandegária. O site da estatal oferece informações de rastreamento para importações. A seguir o veja passo a passo para verificar se o seu pedido foi taxado:
- Para verificar se sua encomenda foi taxada, acesse o site dos Correios,
- Clique em "Minhas Importações" e faça login com seus dados de cadastro.
- Selecione a encomenda desejada e verifique a seção "Situação".
- Se estiver descrito "Aguardando Pagamento", significa que a encomenda foi taxada e é necessário realizar o pagamento para que seja encaminhada ao destino. O valor a ser pago pode ser encontrado no botão ao lado do número do pedido.
- Caso a descrição seja "Fiscalização Aduaneira Finalizada", o usuário não foi taxado e não precisará pagar nada.
O pedido foi taxado. O que fazer?
Se o consumidor decidir efetuar o pagamento da taxa, é necessário acessar o ambiente "Minhas Importações" no site dos Correios, onde é possível realizar o pagamento por meio de boleto bancário. No entanto, é importante destacar que o acesso a essa área requer cadastro prévio no site. Além disso, não é possível realizar o pagamento da taxa de despacho postal e tributos por meio do Pix.
O que acontece em caso de não pagamento de um produto taxado?
De acordo com a legislação, cada empresa estabelece regras específicas, que são acordadas entre as partes. Se o consumidor não realizar a retirada da mercadoria, será considerado abandono. Isso significa que a mercadoria poderá ser leiloada ou doada, seguindo as determinações legais.
O cliente também pode optar por recusar a mercadoria, para isso ele deve escolher a opção "Recusar objeto" no site dos Correios.
Como solicitar reembolso?
A política de reembolso pode variar de acordo com a plataforma em que a compra foi realizada. Por exemplo, na Shein, se o cliente optar por pagar a taxa de importação para resgatar o produto, a empresa reembolsará 50% do valor do imposto.
Já se o consumidor recusar o objeto nos Correios, a Shein costuma estornar 100% do valor da compra, e o estorno pode ser realizado por meio do aplicativo ou por depósito em conta bancária, ficando a escolha a critério do consumidor. No entanto, é importante verificar a política de reembolso caso a caso para entender as condições e possibilidades.
Como evitar a taxação?
Pelas redes sociais, é comum encontrar recomendações para evitar taxas através de práticas como comprar produtos em pequenos volumes e dividir as compras em mais de um carrinho.
No entanto, é importante lembrar que tentar burlar as normas aduaneiras pode resultar em penalidades, como a perda da mercadoria e sanções legais.
