O Brasil precisa estabelecer uma meta de superávit primário para este ano que seja atingível a fim de convencer investidores e agências de classificação de risco de que será capaz de manter a dívida em uma trajetória sustentável, disse uma analista da agência de rating Standard & Poor nessa quarta-feira.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve anunciar a meta fiscal para este ano na quinta-feira, e muitos analistas temem que possa ser pequena demais ou não suficientemente crível para acalmar os investidores preocupados com a deterioração recente dos fundamentos econômicos domésticos.
O crescimento econômico fraco e as pressões por gastos em um ano eleitoral dificultam ainda mais os esforços do governo para produzir superávits substanciais. A grave seca que está elevando os custos da energia também pode pesar sobre as finanças públicas neste ano.
"Um dos trabalhos que vamos fazer é avaliar o quão realista é a meta", disse a analista da S&P Lisa Schineller em entrevista à Reuters. "Qualquer meta que for apresentada será importante, mas não vamos olhar somente para o número, mas a sinalização de como você pode alcançá-la."
Uma meta fiscal crível é uma das variáveis-chave que a S&P está considerando para decidir se irá rebaixar o rating de crédito do Brasil ao longo dos próximos meses. Outras questões incluem o crescimento econômico do país, que a S&P teme que possa desacelerar ainda mais neste ano, tornando mais difícil para o governo cumprir sua meta fiscal.
O superávit primário, que é a economia feita para pagar os juros da dívida pública, tornou-se uma questão-chave para a presidente Dilma Rousseff, na medida em que os mercados exigem garantias de que o governo vai deter a deterioração recente nos fundamentos econômicos que têm sustentado a estabilidade da economia brasileira nos últimos 15 anos.
O ressurgimento da turbulência dos mercados emergentes adicionou pressão sobre o governo para apresentar uma meta fiscal mais ambiciosa, como parte de uma estratégia para diferenciar o Brasil de economias emergentes mais fracas.
Mas depois que o superávit primário caiu drasticamente no ano passado, mesmo com as receitas extraordinárias, investidores e agências de classificação estão preocupados.
"Nós vimos o superávit primário cair para 1,9 por cento (do PIB) no ano passado, contando com as receitas não recorrentes. A execução fiscal permanece desafiadora", disse Lisa. Ela repetiu, no entanto, que a S&P vai levar em conta os sinais políticos do próximo governo para decidir sobre o rating brasileiro.
Grau de investimento não está em risco
Mesmo que a nota brasileira seja rebaixada em breve, o Brasil não deve perder o grau de investimento da Standard & Poor's nos próximos anos, sugeriu Lisa.
Ela disse que a S&P colocou perspectiva negativa no rating "BBB" em junho porque viu deterioração "pouco a pouco" nos fundamentos macroeconômicos do país, não uma desmontagem dramática do perfil de crédito.
"Temos visto deterioração no perfil da dívida do governo, mas possivelmente se houver rebaixamento, é mais provável que seja consistente, com 'BBB-'", afirmou Lisa, sem dizer se o Brasil receberá perspectiva "estável" caso seja rebaixado.
O rating "BBB-" é a menor classificação de grau de investimento para a S&P. O Brasil atualmente é classificado em "BBB", dois degraus acima de grau especulativo. Mas a S&P disse em junho que a probabilidade era de uma em três de que o aumento da dívida e a erosão da estabilidade levassem a um rebaixamento do país nos próximos dois anos.
