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Tarcísio diz que reforma tributária aprovada no Senado tem distorções e pede mudanças na Câmara

Governador de SP diz que mudanças incluídas pelos senadores prejudicam a indústria paulista, como extensão de incentivos tributários para montadoras no Nordeste e a Cide -Zona Franca

6 dez 2023 - 19h41
(atualizado em 7/12/2023 às 09h03)
Governador Tarcísio de Freitas
Governador Tarcísio de Freitas
Foto: Reprodução/Estadão

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirma que a reforma tributária aprovada no Senado tem distorções que prejudicam a indústria paulista. Ele se reuniu com o relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e sugeriu alterações. A previsão é de que o texto seja levado à votação na semana que vem.

"O texto que foi aprovado no Senado traz distorções que afrontam frontalmente a indústria paulista", afirmou o governador, após a reunião com Ribeiro. "Temos a maior base industrial do País, e há algumas ineficiências que precisamos corrigir. Não dá para topar. Se o objetivo da reforma é eliminar a guerra fiscal, não podemos trazer a guerra fiscal para o texto constitucional", afirmou.

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Tarcísio disse se referir ao regime automotivo do Nordeste, que teve a concessão de benefícios tributários estendida para montadoras instaladas na região, e também sobre a Cide-Zona Franca, tributação a ser criada para sobretaxar produtos idênticos aos fabricados em Manaus.

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Ribeiro, por sua vez, não se comprometeu com modificações em relação ao texto do Senado, mas disse que levaria a posição de São Paulo em consideração. Tarcísio, lembrou Ribeiro, foi um importante ator na aprovação da reforma na primeira votação da Câmara.

A bancada paulista é a maior da Câmara, com 70 deputados federais. Somados, os Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste têm maioria na Câmara, um contexto diferente no Senado, onde todos os Estados têm representação equivalente.

Mais cedo, Ribeiro havia dito que iria se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MA), para alinhar o texto com a Casa. "O limite do relator é a construção política para chegar num entendimento e chegar maduro na semana que vem", disse Ribeiro.

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Tarcísio afirmou que, caso o deputado não contemple alterações em seu relatório, a bancada paulista será motivada a apresentar propostas de supressão (retirada) de partes do texto da reforma durante a votação no plenário.

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