A Taxa das Blusinhas, como ficou popularmente conhecida, é a nova lei que cobra imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Essa taxa, em vigor em 1º de agosto de 2024, se aplica a compras em sites como AliExpress, Shopee, Shein e outros marketplaces internacionais.
A criação da Taxa das Blusinhas foi incluída no Projeto de Lei (PL) 914/24, que originalmente tratava do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), com o objetivo de desenvolver tecnologias para veículos menos poluentes. A inclusão da taxação foi iniciativa do deputado Átila Lira (PP-PI), relator da matéria.
A medida foi aprovada com o objetivo de proteger o comércio nacional e competir com grandes varejistas internacionais, que vendiam produtos a preços mais baixos devido à isenção de impostos para compras abaixo de US$ 50.
Quem perdeu com a Taxa das Blusinhas?
• Consumidores brasileiros: A principal parcela prejudicada foi o consumidor final, que agora paga mais caro por produtos importados, principalmente itens de baixo valor como roupas, acessórios e eletrônicos.
• Lojas online brasileiras: A taxa também impactou negativamente as lojas online brasileiras, que perderam competitividade para os marketplaces internacionais.
O consumidor brasileiro aguenta mais esse imposto?
A carga tributária no Brasil já é considerada alta, e a Taxa das Blusinhas representa mais um encargo para o consumidor. Com a inflação em alta e o poder de compra diminuindo, muitos brasileiros estão apreensivos com o impacto desse novo imposto no orçamento familiar.
Vale lembrar que a Taxa das Blusinhas não se aplica a todos os produtos. Alguns itens, como livros, medicamentos e itens de higiene pessoal, continuam isentos de imposto de importação. O valor do imposto é calculado sobre o valor total da compra, incluindo frete e outros encargos.
A Taxa das Blusinhas é um novo imposto que gera impactos negativos para o consumidor brasileiro, aumentando o preço de produtos importados e diminuindo o poder de compra. A medida foi criada supostamente para proteger o comércio nacional, mas ainda é cedo para avaliar seus efeitos a longo prazo.
Assista ao vídeo com a explicação de Jackson Campos, especialista em Comércio Exterior.
(*) HOMEWORK inspira transformação no mundo do trabalho, nos negócios, na sociedade. É criação da Compasso, agência de conteúdo e conexão.
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