De maneira simbólica, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 6, o projeto de lei (PL) que propõe a taxação de importação para compras no exterior inferiores a US$ 50, o equivalente a cerca de R$ 250 na cotação atual.
Conhecido por "taxa da blusinha", o texto do PL agora retorna à Câmara dos Deputados para apreciação das mudanças realizadas pelos Senadores.
A votação ocorreu após o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirar do texto a previsão deste tipo de imposto.
O foco do texto deste PL é o incentivo à indústria automobilística nacional, porém parlamentares aproveitaram a tramitação e incluíram a taxação dos importados. A prática é conhecida por "jabuti", no jargão legislativo.
Os parlamentares alteram um decreto-lei de 1980 que impunha uma tributação simplificada das remessas postais internacionais por meio de uma tabela de cobrança progressiva:
- De US$ 0 a US$ 50, a alíquota será de 20%;
- De US$ 50,01 a US$ 3 mil, a alíquota será de 60%.
Como a votação foi simbólica, o Câmara Alta registrou somente os nomes dos senadores que se posicionaram contra a medida. Veja:
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Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
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Alessandro Vieira (MDB-SE)
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Jaime Bagattoli (PL-RO)
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Cleitinho (Republicanos-MG)
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Marcos Rogério (PL-RO)
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Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
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Eduardo Girão (NOVO-CE)
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Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
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Carlos Portinho (PL-RJ)
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Rogério Marinho (PL-RN)
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Irajá (PSD-TO)
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Wilder Morais (PL-GO)
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Romário (PL-RJ)
Projeto Mover
Na sessão desta quarta, os senadores também aprovaram o texto-base do Mover, que prevê incentivos de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do IPI para estimular a fabricação de carros e outros veículos menos poluentes. Decreto presidencial e portarias já definiram o imposto menor e quais projetos das indústrias e montadoras poderão ser beneficiados.
