Trabalhadores da educação formaram uma fila quilométrica na região central de São Paulo na sexta-feira, 25, para entregar a carta de intenção de deixar de pagar a contribuição sindical. As filas no local começaram na segunda-feira, 21, dias antes de encerrar o prazo para cancelamento do desconto em folha do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e a Família (Sitraemfa).
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Os profissionais ficaram horas na fila porque não querem o desconto de 2% do salário uma vez ao ano. Os profissionais tinham até esta sexta-feira para apresentar a oposição à contribuição. De acordo com o sindicato, isso poderia ser feito presencialmente ou por meio de formulário online. Os trabalhadores, no entanto, relataram falhas no sistema virtual.
A contribuição sindical foi criada na década de 1940. Em 2017, passou a ser facultativa. Os sindicatos, então, criaram novos tipos de taxas que precisam ser aprovadas em convenções coletivas. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que esses valores podem ser cobrados de quem não é sindicalizado, desde que o direito do trabalhador que não quer pagar seja respeitado.
A contribuição assistencial é destinada ao custeio de atividades de negociações coletivas do sindicato, como as tratativas com patrões por reajuste salarial ou pela extensão de benefícios, como auxílio-creche. O pagamento aos sindicatos não é obrigatório, mas o trabalhador deve manifestar oposição caso não queira contribuir.
O número de trabalhadores sindicalizados vem diminuindo no País. Em 2012, eram 14 milhões. Em 2023, 8 milhões. Segundo informou ao jornal O Globo o presidente do sindicato, há 40 mil trabalhadores na categoria. Nos últimos cinco dias, foram realizados 38 mil pedidos de cancelamento online.
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