As transferências via DOC (Documento de Ordem de Crédito) e Transferência Especial de Crédito (TEC) deixarão de ser oferecidas pelos bancos associados à Federação Brasileira de Bancos (Ferabran) a partir de 29 de fevereiro de 2024.
Os serviços de transferências via DOC ou TEC poderão ser utilizados por clientes até às 22h do dia 15 de janeiro de 2024, período em que poderão agendar os envios com um prazo um pouco maior, até 29 de fevereiro de 2024.
Os bancos encerrarão os sistemas de recebimento e processamento de DOC e TEC no dia 29.
• No DOC (Documento de Ordem de Crédito), as operações são efetivadas um dia após o recebimento da ordem de transferência pelo banco;
• O TEC (Transferência Especial de Crédito) são operações realizadas exclusivamente por empresas para o pagamento de benefícios a funcionários. A transferência é efetuada, no máximo, até o final do dia em que foi dada a ordem.
A medida é válida tanto para pessoas físicas, quanto para jurídicas. Atualmente, o valor máximo permitido para qualquer transação via DOC ou TEC é de R$ 4.999,99.
Popularização do PIX
Segundo a Febraban, as operações via DOC vêm sendo cada vez menos utilizadas nos últimos anos, principalmente depois do lançamento do PIX, em novembro de 2020. A federação destacou que a descontinuação dos serviços está relacionada à relação de custo e benefício para os clientes.
"Com o surgimento do PIX e a alta movimentação bancária com menores taxas, tanto a TEC quando o DOC deixaram de ser a primeira opção dos clientes, que têm dado preferência ao PIX, por ser gratuito e instantâneo", afirma Isaac Sidney, presidente da Febraban.
A decisão veio após um levantamento da instituição, do ano passado, que mostrou que o DOC não aparece entre os principais meios de pagamento usados, ficando atrás até mesmo do uso de cheques:
- PIX foi a escolha preferida dos brasileiros, com 24 bilhões de operações;
- Cartões de crédito somaram 18,2 bilhões de operações;
- Cartões de débito somaram 15,6 bilhões de operações;
- Boletos somaram 4 bilhões de operações;
- Transferências via TED somaram 1,01 bilhão de operações;
- Cheques somaram 202,8 milhões de operações;
- Transações via DOC somaram 59 milhões de operações, apenas 3,7% do total.
