O prefeito de São Paulo Fernando Haddad afirmou, nesta quarta-feira, que as críticas recebidas sobre o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) são normais. Para ele, é preciso “um tempo de maturação” da sociedade paulistana para que ela entenda o motivo do crescimento da tarifa. Haddad participou de um seminário sobre mobilidade urbana no Tucarena, teatro da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo.
A prefeitura anunciou na semana passada os novos critérios para o pagamento do imposto em 2014. A decisão prevê aumento médio para residências de 17,57%, mas o reajuste pesará mais para os imóveis que se situam em faixas mais altas de preço, que terão variação média de 26%. Por outro lado, 232 mil imóveis (cerca de 9% do total) terão redução no valor a ser pago e 1.031.017 estarão isentos do tributo. A proposta foi enviada à Câmara Municipal e deve ser votada até o fim do ano.
“Tem um tempo de maturação. Ninguém nega que os imóveis de São Paulo se valorizaram. Tem uma lei que exige atualização da Planta Genérica. Vejo pelo meu IPTU, que é baixo em relação ao valor do imóvel. A atualização é necessária”, disse Haddad.
A principal mudança na metodologia de atualização dos critérios é a criação de três “zonas fiscais” para calcular o preço do metro quadrado construído, que é um dos itens da fórmula de cálculo do valor venal do imóvel. O IPTU é calculado multiplicando o valor venal pela alíquota, que será reduzida em 0,1 ponto percentual em todas as faixas, variando de 0,7% a 1,5% em 2014.
As faixas de preços para as alíquotas também serão corrigidas. Por exemplo, a maior faixa de alíquota, que atingia imóveis acima de R$ 654.100, agora será válida apenas para residências que valem praticamente o dobro: R$ 1,2 milhão. A isenção de IPTU para imóveis residenciais dos Padrões A/B/C também será ampliada para valores até R$ 160 mil, ante R$ 97.587 neste ano.
Segundo a prefeitura, os valores venais foram atualizados com acréscimo de 63% em média, mas ainda segue defasado em relação ao valor de mercado. De acordo com o projeto, bairros periféricos ficarão na Zona Fiscal 3 e terão valores utilizados no cálculo menores que os imóveis da Zona 2 ou da Zona 1, que estão em sua maioria na região central da cidade. Dentro de cada zona, existem diferenciações de acordo com o padrão e tipo de imóvel.
A respeito das críticas, Haddad caracterizou como normais e acredita que os elogios a sua gestão superam os problemas.
“Estamos conversando com a Câmara, explicando tudo. A gente recebe criticas e elogios e tem que conviver com isso. Do mesmo jeito que tem gente elogiando tem gente criticando. A cidade é um todo e temos que organizar isso. Os elogios têm sido maiores que as críticas”, afirmou.
