O futuro assessor de segurança nacional do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, disse nesta quinta-feira que o novo governo manterá o TikTok vivo nos Estados Unidos se houver um acordo viável.
"Vamos adotar medidas para evitar que o TikTok fique no escuro", disse o deputado Mike Waltz à Fox News. Ele observou que a lei autoriza uma prorrogação de 90 dias para que o proprietário chinês do aplicativo, a ByteDance, conclua a alienação. Esse é o caso, disse Waltz, "desde que um acordo viável esteja na mesa". Essencialmente, isso dá ao presidente Trump tempo para manter o TikTok funcionando".
O TikTok é usado por mais de 170 milhões de norte-americanos mensalmente.
O New York Times informou nesta quinta-feira que Trump está considerando uma decreto que buscaria permitir que o TikTok continue operando apesar de uma proibição legal pendente até que novos proprietários sejam encontrados. Não ficou imediatamente claro se Trump tem autoridade para fazer isso, dadas as exigências legais de desinvestimento impostas pelo Congresso.
Um grupo de parlamentares dos EUA também está pressionando por uma prorrogação de 270 dias, alertando que uma proibição poderia prejudicar os norte-americanos que vivem do uso do TikTok.
O TikTok não respondeu aos pedidos de comentários.
Uma porta-voz da transição de Trump, Karoline Leavitt, disse: "O presidente Trump expressou repetidamente seu desejo de salvar o TikTok, e não há melhor negociador do que Donald Trump".
A Reuters informou que a TikTok planeja encerrar as operações nos EUA de seu aplicativo de mídia social usado por 170 milhões de norte-americanos no domingo, quando uma proibição federal deve entrar em vigor, a menos que haja um adiamento de última hora, de acordo com pessoas familiarizadas com o assunto.
Uma autoridade da Casa Branca disse à Reuters na quarta-feira que o presidente norte-americano, Joe Biden, não tem planos de intervir para bloquear uma proibição em seus últimos dias no cargo se a Suprema Corte dos EUA não agir. A fonte acrescentou que Biden é legalmente incapaz de intervir na ausência de um plano confiável da ByteDance para alienar o TikTok.
A lei sancionada em abril determina a proibição de novos downloads do TikTok nas lojas de aplicativos da Apple ou do Google se a ByteDance não alienar o site.
Os usuários que fizeram o download do TikTok teoricamente ainda poderão usar o aplicativo, mas a lei também proíbe que as empresas dos EUA forneçam serviços que permitam a distribuição, a manutenção ou a atualização do aplicativo após o início da proibição.
O presidente pode emitir um adiamento único de 90 dias para a proibição se ele certificar ao Congresso que houve evidência de progresso significativo e que há acordos legais vinculantes em vigor para permitir uma alienação completa em três meses.
Separadamente, o presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, planeja comparecer à posse presidencial em 20 de janeiro e sentar-se entre os convidados de alto nível convidados por Trump, disse uma fonte à Reuters.
O deputado Frank Pallone, o principal democrata do Comitê de Energia e Comércio, criticou a decisão de convidar Chew na plataforma de mídia social X.
"Trump fala muito sobre a China e queria banir o TikTok - exatamente como muitos republicanos votaram", disse Pallone. "Mas agora ele está convidando o presidente-executivo do TikTok para sentar-se ao seu lado na posse, embora o TikTok esteja ligado ao PCC (Partido Comunista da China) e seja uma ameaça à nossa segurança nacional. Que mensagem isso transmite?"
A Suprema Corte dos EUA está decidindo se mantém a lei e permite que o TikTok seja banido no domingo, se anula a lei ou se suspende a lei para que o tribunal tenha mais tempo para tomar uma decisão.
A ByteDance, de capital fechado, é detida em cerca de 60% por investidores institucionais, como a BlackRock e a General Atlantic, enquanto seus fundadores e funcionários detêm 20% cada. A empresa tem mais de 7.000 funcionários nos Estados Unidos.
