O regulador bancário da União Europeia vai endurecer diretrizes sobre pagamentos de executivos do setor bancário após um estudo revelar grandes diferenças sobre como bancos aplicam as regras nos 28 países do bloco e como evitam o limite sobre bônus.
A Autoridade Bancária Europeia (EBA, na sigla em inglês) não informou como vai endurecer as regras. Isso provavelmente incluirá uma supervisão mais dura e mais detalhes sobre como as regras devem ser aplicadas. Depois que a crise financeira de 2007-09 causou uma ira pública sobre bônus em bancos que os contribuintes tiveram que resgatar, a UE introduziu limites sobre a remuneração de altos executivos que ganham um milhão de euros ou mais.
As regras atuais dizem que entre 40% a 60% de um bônus deve ser deferido durante 3 a 5 anos, com a possibilidade de recuperar o dinheiro caso problemas, como de conduta, forem descobertos mais tarde. As regras foram endurecidas para que os bônus distribuídos a partir do começo do ano que vem não poderão ser maiores que o salário fixo, ou o dobro disse com aprovação dos acionistas. Funcionários ganhando mais de 500 mil euros serão afetados.
A EBA apontou que as práticas de remuneração variam demais entre bancos em relação à proporção de um bônus que foi deferido e o número de executivos sujeitos aos limites. O regulador também observou que alguns bancos estão pagando os chamados subsídios baseados em posição ou cargo, desembolsados como parte do salário-base, mas algumas autoridades dizem que este subsídio estão sendo usados para mitigar o novo limite sobre bônus.
As diretrizes revisadas da EBA serão colocadas para consulta pública ao final deste ano e entrarão em vigor no começo de 2015 para assegurar uma aplicação mais consistente das regras.
