Um terço dos benefícios tributários concedidos a empresas do Estado de São Paulo estão sendo reduzidos ou extintos, segundo o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Com isso, a expectativa é economizar R$ 10,3 bilhões no próximo ano.
São 88 benefícios de um total de 263 que não passaram na peneira da Fazenda estadual. Destes, 61 pararam na peneira da Fazenda paulista em dezembro deste ano.
Segundo Tarcisio, os benefícios ficaram obsoletos ou perderam sua missão ao longo dos anos e, por isso, estão sendo revistos. Ao Estadão, ele disse que preservou empresas que produzem no Estado. "Mantive o regime especial para quem está produzindo aqui (em São Paulo), mas fechei a porta para quem vem de fora, o que vale também para os eletrônicos", disse o governador.
A revisão vai prosseguir no ano que vem, com a prorrogação da validade de alguns benefícios por mais seis meses, enquanto as equipes seguem com a análise. "É uma coisa extremamente espinhosa e difícil de se fazer porque há sempre reação, mas é importante. Porque há benefícios que se tornaram obsoletos, outros já concluíram sua finalidade e existem os que foram incorporados às margens (de lucro) das empresas e já não são importantes para o investimento ou para o emprego", diz Tarcísio.
Veja abaixo a lista de setores, atividades e programa que tiveram o benefício tributário revisto em dezembro:
- Algodão em pluma
- Amendoim
- Cavalo puro-sangue
- Muda de planta
- Reprodutor/matriz
- Máquina de selecionar fruta - importação
- Muda de seringueira
- Crédito alternativo ao produtor
- Leite de aveia
- Amido e fécula de mandioca
- Suco de laranja
- Sucos
- Entidade assistencial/educacional - importação de mercadoria doada
- Furnas - doação
- Instituto Ludwig - desembaraço aduaneiro
- Microcomputador usado - doação
- Befiex
- Befiex 2
- Projeto Amadeus
- Bens e mercadorias digitais
- Softwares
- Áreas de livre comércio
- Telecomunicações - call center
- Difusão sonora
- Veiculação de mensagens de publicidade e propaganda em mídia externa
- Antigo programa Banda Larga Popular
- Radiochamada
- Rastreamento de veículos de carga
- TV por assinatura
- Veiculação de mensagens de publicidade e propaganda na TV pública
- Obras de arte
- Obras de arte 2
- Desoneração da aquisição de ativos para data center
- Órgãos públicos - mercadoria para industrialização
- Usinas produtoras de energia elétrica
- Usinas produtoras de energia elétrica 2
- Pneus - câmara de ar - ajuste interestadual
- Órgãos públicos - veículos para a PF e PRF
- Lã ou palha de aço de ferro
- Fabricação de móveis
- Asfalto ecológico
- Embalagem metálica
- Desenvolvimento industrial e agropecuário, programa habitacional
- Produtos cerâmicos
- Tubos de aço
- Desenvolvimento industrial/construção civil
- Ônibus movido a energia elétrica
- Tratores agrícolas e colheitadeiras importadas
- Células fotovoltaicas
- Componentes de sistemas espaciais
- Sistemas de medição de vazão
- Embarcação pesqueira
- Leite pasteurizado (sobreposição)
- Metrô
- Fluordeoxiglicose - FDG
- Medicamentos e cosméticos - ajuste interestadual
- Órgãos públicos - programa Ministério da Saúde 1998
- Tubos de plástico
- Refeição
- Transporte aéreo
- Transporte ferroviário de carga
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