Em 2024, o salário mínimo passou para R$ 1.412,00, aumentando o piso do INSS para a mesma quantia e reajustando as alíquotas para contribuintes avulsos. Aposentados que recebem 1 salário mínimo terão o benefício reajustado em 8,4%. O 13º aposentado será pago em parcelas em agosto e novembro.
Com a variação do salário mínimo 2024, uma série de benefícios sociais e pagamentos realizados por órgãos públicos tiveram seus valores atualizados. Isso porque o salário mínimo está vinculado, por exemplo, ao piso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), entidade pública que faz a gestão de pagamentos como a aposentadoria, pensão e benefícios sociais ou previdenciários.
Desde o dia 1 de janeiro de 2024, o valor do salário mínimo passou a ser de R$ 1,412,00. Entretanto, o aumento será considerado apenas para pagamentos em fevereiro, já que é o mês em que trabalhadores e beneficiários do INSS recebem vencimentos referentes a janeiro.
-rhln7uzvrvhw.jpg)
No dia 11 de janeiro, o INSS divulgou quais seriam os novos valores de pagamento para aposentados e pensionistas neste ano, inclusive quem recebe acima de um salário mínimo. Neste último caso, o índice de reajuste a ser considerado será o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que em 2023 ficou em 3,71%.
Qual o novo piso do INSS em 2024?
O piso do INSS é pago para quem recebe menos de um salário mínimo de aposentadoria, pensão ou benefício, e seu valor é baseado no próprio salário mínimo. Por isso, no ano de 2024, o piso do INSS será de R$ 1.412,00. O valor representa aumento de 8,4% na comparação com 2023, quando o salário mínimo era de R$ 1.302,00.
Além disso, o teto do INSS será de R$ 7.786,01. Ou seja, esse será o valor máximo pago pelo instituto em seus benefícios previdenciários.
Nova tabela de contribuição do INSS
Por causa do aumento do salário mínimo, a tabela de contribuição para recolhimento do INSS também sofreu reajuste. As novas alíquotas valem para:
- Empregados domésticos;
- Funcionários de empresas privadas com carteira assinada;
- Contribuintes avulsos, como autônomos e microempreendedores.
No caso dos assalariados, o desconto da nova alíquota é aplicado na folha de pagamento, com início em janeiro de 2024. Além disso, as alíquotas são progressivas e variam de 7,5% a 14%, conforme a tabela abaixo:
| SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO (R$) | ALÍQUOTA PROGRESSIVA |
| Até 1.412,00 | 8% |
| De 1.412,01 até 2.666,68 | 9% |
| De 2.666,69 até 4.000,03 | 12% |
| De 4.000,04 até 7.786,02 | 14% |
Dessa forma, quem recebe até R$ 1.412,00 de salário (ou seja, um salário mínimo em 2024), terá alíquota de contribuição do INSS de 8% da renda mensal. Quem recebe entre R$ 1.412,01 e R$ 2.666,68 terá alíquota de 9%; para quem recebe entre R$ 2.666,69 e R$ 4.000,03, a contribuição será de 12%; e para quem ganha entre R$ 4.000,04 até R$ 7.786,02, a alíquota é de 14% dos rendimentos.
Aumento dos aposentados em 2024
Para os aposentados que recebem valores equivalentes a 1 salário-mínimo, o valor aumenta de R$ 1.302,00 (valor pago em 2023) para R$ 1.412,00, o que representa um aumento de 8,4%.
Já no caso de quem recebe aposentadoria maior do que o piso do INSS, o reajuste vai considerar o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) que em 2023 teve alta de 3,71%. Logo, esse percentual representa o aumento no valor da aposentadoria de quem recebe mais do que 1 salário mínimo. Isso também influenciou o teto do INSS – que era de R$ 7.507,49 em 2023 e passou a ser de R$ 7.786,01 em 2024.
Como consultar a data e o valor dos pagamentos
Em dezembro, o INSS divulgou o calendário de pagamentos de 2024. Todo mês, são mais de 39 mil benefícios previdenciários que são pagos pelo instituto para aposentados e pensionistas de todo o Brasil.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, as datas de pagamento consideram o número final do cartão de benefício (sem o dígito verificador, exibido após o traço). Assim, beneficiários que têm número de benefício com final dígito 1 serão os primeiros a receber os pagamentos do INSS, e assim por diante.
As datas são diferentes para beneficiários que recebem mais do que 1 salário mínimo, que são agrupados conforme o último dígito do número do benefício. Neste caso, beneficiários com número de benefício de final 1 e 6 receberão os primeiros pagamentos, seguidos pelos beneficiários com número final 2 e 7, e assim sucessivamente.
Abaixo, confira o calendário de pagamentos de benefícios do INSS em 2024:
As datas de pagamento, bem como os valores que serão pagos a aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS, podem ser consultados pela central telefônica da Previdência Social pelo número 135, basta informar o CPF e seguir as instruções para confirmação de cadastro. A central está disponível das 7h às 22h, de segunda à sábado.
Outra opção para a consulta é o site Meu INSS, disponível em meu.inss.gov.br. Depois de realizar o login com a conta gov.br, clique em “Extrato de Pagamento” para visualizar detalhes como valor a ser pago e a data do pagamento do benefício.
O Meu INSS também está disponível em formato de aplicativo para celulares Android e iOS, basta baixar o aplicativo na loja oficial, realizar o login com a conta gov.br e pesquisar pelo extrato de pagamento a partir do menu localizado no canto superior esquerdo.
Quando será pago o 13º dos aposentados em 2024?
Em 2023, os pagamentos do 13º dos aposentados e beneficiários do INSS foi antecipado e realizado em duas parcelas, em maio e junho.
Para 2024 ainda não há previsão para que o pagamento seja antecipado como no ano anterior. Dessa maneira, estima-se que as parcelas do 13º dos aposentados neste ano seja paga em agosto e novembro, assim como em outros anos. Os valores são pagos junto dos benefícios creditados todo mês pelo INSS.
