O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve instalar nesta quarta-feira a comissão especial que irá analisar o projeto de lei que aperta as regras de aposentadoria das Forças Armadas e ao mesmo tempo dá reajustes e gratificações à carreira.
O deputado José Priante (MDB-PA) deverá ser eleito presidente do colegiado e o deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP) deverá ser indicado como relator. O relator deverá formular um parecer sobre a proposta, e esse relatório deverá ser votado pelo grupo.
Maia fez a leitura da criação da comissão especial no início da sessão deliberativa do plenário na noite desta terça-feira. A comissão especial tem 34 integrantes titulares mais 34 suplentes. A instalação é a etapa formal que permite o funcionamento da comissão.
A expectativa do governo é economizar R$ 97,3 bilhões em dez anos com a reforma na aposentadoria dos militares.
A proposta também trata, no entanto, da reestruturação do setor (com reajuste salarial), com aumento de R$ 86,65 bilhões nos gastos públicos.
Ou seja, a economia líquida com a reforma deve ser de R$ 10,45 bilhões em dez anos, segundo estimativas do Ministério da Economia.