Palco de uma das maiores festas juninas do Brasil, a Paraíba viu um de seus tradicionais símbolos, as fogueiras de São João, se tornar alvo de polêmica entre deputados e o governo estadual. Na última terça-feira, 4, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) revogou a lei que proibiu o acendimento das fogueiras em espaços urbanos no Estado.
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A Lei 11.711 de 2020 foi promulgada em meio à pandemia do coronavírus, sob as justificativas de que o acendimento de fogueiras em espaços urbanos poderia agravar o estado de saúde de pessoas com covid-19, doença que afeta principalmente o sistema respiratório.
A legislação ainda previa multa de R$ 517,80 para quem descumprisse a determinação. Desde então, a Paraíba manteve a proibição sobre o acendimento das fogueiras nas cidades. A medida foi contestada por um projeto apresentado pelo presidente da assembleia, Adriano Galdino.
Os demais parlamentares foram consultados sobre a proposta após o presidente considerar que o projeto dividiria opiniões. Deputados que defenderam a revogação da lei justificaram que a pandemia acabou e que as fogueiras são culturais na Paraíba.
A deputada Jane Panta (PP-PB), por exemplo, se manifestou de forma contrária à revogação. "Depois da pandemia, muitas crianças e adultos adquiriram muitos problemas respiratórios. Como não temos como fazer essa medição de onde pode acender ou não, mantenho a revogação", afirmou.
O deputado Hervázio Bezerra (PSB-PB) lembrou que as fogueiras podem provocar danos às redes elétricas e à saúde pública, apesar de entender que são símbolos culturais.
Apesar de discordâncias no plenário, a decisão pela revoga da Lei 11.711 de 2020, promulgada durante a pandemia, foi unânime e encaminhada ao Executivo, que ainda não se manifestou sobre o caso.
MP recomenda veto à revogação
Enquanto o governador João Azevedo (PSB-PB) não se manifesta sobre a revogação, o Ministério Público da Paraíba se manifestou contra a proposta da ALPB, através da promotora do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba, Cláudia Cabral.
Cabral justificou que não há regulamentação sobre os tipos de madeira que podem ser usados para as fogueiras e lembrou que há decreto vigente de emergência de saúde pública por doenças respiratórias.
A promotora reiterou que a revogação da lei estadual acontece em meio à Semana do Meio Ambiente, em que a Paraíba registrou aumento de 106,5% de desmatamento em 2023.
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