O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal do Rio de Janeiro que pretende proibir a prefeitura de pagar bolsas de incentivo para atletas trans que queiram jogar 'no sexo oposto'. A PL também visa proibir atletas de atuarem dentro do município. A informação foi publicada pelo jornal O Globo.
Segundo a proposta, os organizadores de evento na cidade do Rio precisariam preencher um termo onde declaram não haver pessoas trans em provas que não sejam do seu sexo biológico. O texto prevê ainda multa de R$ 10 mil e revogação da licença do evento. A lei valeria para qualquer evento com participação da prefeitura, de maneira direta ou indireta.
"Com esse argumento pseudocientífico, e de clara ordem política arbitrária, ativistas LGBT defendem que pais e mães devem permitir que seus filhos decidam na mais tenra idade, questões de identidade sexual", diz parte do texto publicado no Diário Oficial da Câmara nesta sexta-feira (17).
Carlos ainda citou a jogadora de vôlei Tiffany, primeira trans a atuar na Liga Nacional de vôlei. Segundo o vereador, a medida visa conter a "difusão da ideologia de gênero'.
"Não é uma problematização, uma questão inexistente; ao contrário, se nada for feito, veremos o surgimento de um contingente de meninas e mulheres francamente frustradas e ejetadas de um dos campos mais significativos da cultura, o esportivo", afirma Carlos ao mencionar Tiffany na exposição de motivos.
Para ser validado o projeto precisa ser levado a pauta pelo presidente da Câmara Municipal e ser aceito pela maioria dos vereadores. Caso esse processo seja validado pelo colegiado, é necessário ainda a sanção do prefeito do Rio Eduardo Paes.