Patrocinadora de Corinthians, Grêmio e Bahia na Série A do Brasileirão, a Esportes da Sorte anunciou nesta segunda-feira, 7, que recebeu a autorização da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) para funcionar por um prazo inicial de cinco anos. A empresa, no entanto, segue fora da lista de plataformas de apostas autorizadas pelo Governo Federal a continuar funcionando em todo o território nacional.
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“O Grupo Esportes da Sorte tem autorização de funcionamento confirmada e validada pela LOTERJ e, portanto, obtém aval da autarquia para funcionamento por um prazo inicial de 05 (cinco) anos”, informou a empresa em comunicado enviado à imprensa.
A decisão garante o funcionamento da casa de apostas ao menos no Rio de Janeiro. Anteriormente, uma decisão da Justiça do Distrito Federal permitia empresas credenciadas apenas no Estado fluminense a operarem no Brasil inteiro. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), porém, suspendeu essa liberação.
Ainda em nota, a Esportes da Sorte reforçou que já apresentou recurso administrativo para obter a licença da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF). A expectativa é pela aprovação nos próximos dias.
“Pleiteia, em adição, a licença da SPA/MF, e aguarda, nos próximos dias, deferimento de mais uma licença após recurso administrativo, dado o estrito cumprimento de todo rito legal e normativo estabelecido pela legislação e suas respectivas portarias”, continuou.
Ao Terra, a Loterj confirmou a autorização concedida para a Esportes da Sorte. Para cumprir os requisitos, a empresa se tornou sócia controladora da ST Soft Desenvolvimento de Programa de Computadores Ltda, proprietária da plataforma Apostou.com, casa credenciada desde novembro de 2023.
Veja a nota enviada pela Loterj
“A LOTERJ informa que a Esportes Gaming Brasil, detentora da marca Esportes da Sorte, tornou-se sócia controladora da ST Soft Desenvolvimento de Programa de Computadores Ltda, proprietária da plataforma Apostou.com, credenciada pela LOTERJ desde novembro de 2023. Por conta da alteração societária, a ST Soft solicitou autorização para a substituição do domínio atual (rj.apostou.com) pelos novos (esportesdasorte.com e onabet.com), mantendo as condições de habilitação para operação.
Após análise da documentação, a LOTERJ verificou que a empresa cumpriu os requisitos legais, incluindo Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Econômico-Financeira e Qualificação Técnica, além de apresentar as certidões de idoneidade exigidas”.
Impacto no futebol
A liberação ou não da Esportes da Sortes em todo o território brasileiro pode impactar no futebol. Com a incerteza quanto ao futuro da empresa, o Athletico-PR anunciou na última semana a suspensão da exposição da empresa em seu dia a dia.
“O Club Athletico Paranaense informa que notificou a empresa patrocinadora ‘Esportes da Sorte’ da imediata suspensão da execução e exposição de sua marca junto ao Club, com base em prerrogativa contratual e legal, assim como solicitou em prazo determinado que preste esclarecimentos sobre a regularidade de sua operação diante dos fatos recentemente noticiados”, informou o Furacão em comunicada.
Por sua vez, o Corinthians reforçou a confiança na empresa e deixou claro que já estava em contato com o grupo para o futuro do processo de liberação de funcionamento no País.
“O Sport Club Corinthians Paulista reafirma sua confiança na Esportes da Sorte, nossa parceira de patrocínio, que vem cumprindo integralmente o contrato. O clube está em contato com a parceira e enviou um pedido de esclarecimentos sobre o status e os próximos passos do processo de regularização da operação. O clube permanece atento a qualquer evolução do caso, sempre priorizando os interesses da instituição e de nossa Fiel Torcida”, escreveu o Timão.
Mesmo sem ter a empresa como sua patrocinadora master, o Grêmio estampa a Esportes da Sorte em seu uniforme. O Imortal prezou pelo contrato em andamento e, também, afirmou que acompanha a situação de perto.
“O Grêmio acompanha o assunto com atenção. Informa que tem um contrato vigente com a Esportes da Sorte e que esse contrato está sendo cumprido por ambas as partes”, enviou em comunicado ao Terra.
Outro clube da primeira divisão do Campeonato Brasileiro patrocinado pela Esportes da Sorte, o Bahia não se posicionou sobre o caso.
Além da relação com o futebol, a bet é uma das investigadas na Operação Integration, que prendeu a influenciadora Deolane Bezerra e chegou a decretar a prisão de Gusttavo Lima, que foi posteriormente revogada.
A defesa do cantor destaca que "em sua decisão para revogar o pedido de prisão preventiva, o desembargador do TJ de Pernambuco afirma que não há evidência material que sustente a prisão cautelar do cantor, ressaltando que as justificativas apresentadas consistem em conclusões impróprias e considerações genéricas."
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