Manifestantes se encontravam no início da noite desta terça-feira em frente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para protestar contra a prisão de ativistas durante a Operação Firewall, no último sábado, véspera da final da Copa do Mundo. Segundo a Polícia Civil do Rio, que coordena operação, eles são suspeitos de participação em atos de vandalismo.
No início da noite, foi concedido habeas corpus a 13 ativistas detidos. Destes, sete receberam habeas corpus por meio da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, procurada por familiares dos ativistas detidos.
Vinte e seis prisões foram decretadas pela 27ª Vara Criminal, de forma temporária (válida por cinco dias), a pedido da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Informática (DRCI), que investiga, desde setembro do ano passado, atos violentos ocorridos em protestos no Rio de Janeiro. Os detidos são suspeitos de envolvimento nesses atos.
Advogados de defesa dos ativistas têm recorrido à Justiça para liberá-los sob a alegação de que as detenções temporárias são irregulares. Para o advogado Marino d'Icarahy, que defende 12 deles, diz que não há qualquer prova “consistente” que justifique as prisões.
Ele também criticoa a decretação da prisão temporária com o objetivo de prevenir um “fato futuro”, isto é, a possível realização de atos violentos nos dias seguintes à prisão. “A prisão temporária não se presta a isso. A prisão que, no nosso ordenamento jurídico se presta a garantir a ordem pública, é a preventiva.”
Provas "consistentes"
Em entrevista no final de semana, a Polícia Civil justificou as prisões alegando que os suspeitos estariam planejando atos violentos em protestos previstos no final de semana de encerramento da Copa. Em nota divulgada hoje, a polícia justificou os pedidos de prisão temporária argumentando que há provas “consistentes” contra os 26 suspeitos.
“Não existem provas robustas coisa nenhuma. Se houvesse provas robustas, eles pediriam a prisão preventiva. Como é que você tem provas robustas e prende por cinco dias? A prisão temporária se destina exatamente a favorecer a investigação”, disse d'Icarahy.
Entre os suspeitos defendidos por d'Icarahy, estão seu filho Igor e a professora de filosofia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Camila Jourdan. Por meio de nota, o reitor da Uerj, Ricardo Vieiralves, criticou a prisão da funcionária.
“Não considero que o melhor caminho para a resolução de conflitos seja a prisão. E mesmo que essas pessoas tenham descumprido a lei – e que, caso isto seja verdade, tenham o mais amplo direito de defesa –, o aprisionamento preventivo para quem tem atividade regular, endereço fixo e atividades que se relacionam com seu posicionamento ideológico não é a melhor atitude para a democracia”, disse o reitor.
Já o advogado do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro, Lucas Sada, que defende Joseane Freitas, funcionária da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), também detida na operação, disse que ela nunca organizou protestos, nem participou de qualquer grupo envolvido com manifestações. Segundo o advogado, Joseane não tem ideia do motivo que levou à sua prisão. Joaseana é produtora da Rádio MEC, ligada à EBC.
“Ela não é de nenhum grupo, de nenhuma organização. Ela nunca organizou protestos, nem participou de táticas black blocs. Ela foi a alguns protestos. O último foi aquele no dia da abertura da Copa, em Copacabana, que, aliás, foi um ato que não teve nenhuma violência. Ela não tem nenhuma atividade de liderança.”
