A relatora da ONU sobre Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, declarou nesta sexta-feira que recebeu denúncias de que pessoas estão sendo retiradas de suas casas no Brasil por causa da realização da Copa das Confederações de 2013, Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016.
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"A experiência nos mostra que, em muitas ocasiões, os megaeventos esportivos resultam em desalojamentos forçados, operações de expulsão de pessoas sem lar e no aumento do custo de uma casa imóvel digno. A situação, infelizmente, não é diferente no Brasil", afirmou Rolnik por meio de declaração enviada à imprensa.
A representante da Organização das Nações Unidas manifestou que, durante os três últimos anos, recebeu denúncias de desalojamentos executados fora dos padrões internacionais dos direitos humanos.
"Em vários casos, os moradores não foram consultados. Em outras ocasiões, as indenizações que recebem são tão pequenas que resultam na criação de assentamentos informais", explicou.
Rolnik pediu que as autoridades do País parem com estes desalojamentos na preparação dos eventos esportivos. "Quando estes forem justificados, devem ser cumpridos os procedimentos, as orientações e instrumentos (jurídicos) internacionais", explicou.
Além disso, a relatora especial considerou que, levando em conta a grande quantidade de dinheiro investido na preparação destes eventos, deveria ser dada prioridade aos planos de habitação para famílias de baixa renda e regularização dos assentamentos informais.
"As autoridades deveriam garantir que suas atuações contribuam para criar um mercado imobiliário estável e com impacto positivo para os moradores", concluiu.
