Um advogado sênior da Nintendo forneceu explicações do que faz um emulador se tornar ilegal, como forma de demonstrar por que a empresa vem tomando medidas contra alguns deles nos últimos anos.
As informações foram ditas pelo o advogado de patentes da Nintendo e gerente geral do departamento de IPs, Koji Nishiura, durante uma palestra realizada recentemente no Japão, onde um dos tópicos abordados foi a emulação.
Nishiura explicou que, embora os emuladores em si não sejam ilegais por definição, eles podem se tornar ilegais se operarem de uma forma que infrinja os direitos de uma empresa.
“Para começar, os emuladores são ilegais ou não?”, perguntou Nishiura (via Automaton e VGC). “Este é um ponto frequentemente debatido. Embora você não possa alegar imediatamente que um emulador é ilegal em si, ele pode se tornar ilegal dependendo de como é usado.”
Segundo ele, embora um emulador que imita um videogame possa ser legal no papel, isso pode constituir violação de direitos autorais, caso ele copie um programa que pertença ao videogame.
Nishiura também afirmou que se o emulador desabilitar medidas de segurança como criptografia, isso também pode ser considerado ilegal. Ele disse que isso vale para outros métodos, como flash cards, citando o uso de flash cards do Nintendo DS (como o R4) que contornaram a segurança imitando um jogo legítimo do aparelho.
Ele ressaltou que a Nintendo e mais de 50 outros fabricantes de software entraram com uma ação conjunta contra vendedores de flash cards e obtiveram uma decisão de que estavam violando a lei no Japão.
Nishiura também disse que se um emulador vincula usuários a locais onde jogos pirateados podem ser baixados, isso também é violação de direitos autorais.
Em 2024, a Nintendo tomou medidas que resultaram na derrubada dos emuladores Yuzu e Ryujinx, que serviam para emular os jogos de Switch.
