Depois de uma semana de indecisão, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou na terça-feira a obrigatoriedade de airbag e freios com ABS em todos os veículos fabricados no Brasil a partir de 1º de janeiro de 2014. A medida deve encarecer os modelos básicos, que não tinham os itens de segurança, entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil, segundo o próprio ministro.
No entanto, o acréscimo pode alcançar até R$ 3 mil, como no caso do Peugeot 207 Active, que teve seu preço ajustado de R$ 30.990 para R$ 33.990 neste mês com a inclusão dos equipamentos. Passando pelo mesmo momento, o Ford Fiesta RoCam Hatch com motor 1.0 l foi para R$ 30.990 - um acréscimo de R$ 1.000 no modelo equipado com direção hidráulica, ar-condicionado, vidros e travas elétricas.
Até dezembro, seguem sem os itens, nem como opcional, carros como Renault Clio, Volkswagen Gol G4 e Ford Ka. Neste último, o airbag aparece na versão SE Plus, por R$ 28.600, mas o ABS não está disponível. Já o Fiat Uno Mille deve chegar mesmo ao fim da produção por conta da exigência. Atualmente, 60% dos veículos que saem das fábricas têm que ter instalados airbag e freios ABS. O percentual subirá para 100% em 2014, segundo a norma estabelecida em 2009.
Em nota, o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, afirmou que “a exigência de dotar os veículos novos com freios ABS e airbag a partir de primeiro de janeiro é um avanço no padrão dos veículos brasileiros”.
O ministro ainda destacou que Mantega “foi sensível ao compromisso assumido pelo governo de reduzir o número de vítimas no trânsito. Assim, foi dado mais um passo para preservar o que é mais importante: a vida”.
Dúvida
Na semana passada, Mantega cogitou a possibilidade de adiar a obrigatoriedade e estabelecer novo patamar de 80% para que os fabricantes tenham tempo maior para fazer adaptações nas fábricas, de forma a afastar risco de demissão de trabalhadores pela desativação de algumas linhas de montagem. Outra possibilidade, redução do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre os equipamentos de segurança como freio ABS e airbag.
Na terça-feira, o governo se reuniu com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e com metalúrgicos para considerar o impacto dos novos itens de segurança sobre o desemprego. De acordo com o ministro da Fazenda, o governo estudará a criação de uma exceção para a Kombi, que não tem similar no mercado e seria extinta com a introdução dos novos itens.
Segundo Mantega, a Fiat pediu que o Mille também fosse isento da exigência, mas não houve concordância das outras empresas porque o modelo tem similares produzidos por outras montadoras no País. De acordo com os sindicalistas presentes na reunião, os itens de segurança poderão provocar de 10 mil a 15 mil demissões por causa da extinção das linhas de produção de determinados modelos e o impacto sobre o setor de autopeças.
O governo pediu um compromisso das montadoras para mudarem os empregados de setor e evitar o máximo possível as demissões. Um grupo de estudo entre representantes das montadoras e do governo analisará a possibilidade de os postos de trabalho serem preservados.
IPI
Além dos itens de segurança, os carros brasileiros ficarão mais caros em 2014 também por conta do fim da redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Conforme projeção da Anfavea, a alta será de até 5,5%. A alíquota original para veículos leves é de 7%, mas teve a redução para 2% prorrogada pelo governo federal até 31 de dezembro. Mantega já avisou que o governo avalia adotar um retorno gradual da cobrança para não gerar grande impacto no setor no início do ano. Para cada ponto percentual de aumento no IPI, a previsão da Anfavea é que o veículo fique até 1,1% mais caro.
