O governo federal finalmente deu mais detalhes sobre o plano para reduzir o preço dos automóveis no início da noite da segunda-feira, 5. O anúncio ocorre 11 dias após o primeiro comunicado, feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Desta vez, Alckmin esteve acompanhado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no detalhamento do pacote do governo, que foi redesenhado para incluir descontos na aquisição de caminhões e ônibus em um programa que prevê o incentivo à renovação da frota desses veículos.
Na entrevista, Haddad e Alckmin explicaram que haverá uma retomada parcial da tributação sobre o diesel a fim de compensar os custos da renúncia fiscal provocada pelos descontos para o carro popular – medida necessária por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Assim, a cobrança de tributos – que não ocorreria até o fim deste ano – vai voltar e chegar a R$ 0,11 por litro a partir de setembro, após a noventena (período de 90 dias que deve ser observado antes da aplicação do aumento de tributos).
A volta da tributação deve proporcionar R$ 1,5 bilhão em novas receitas neste ano, valor que será utilizado para compensar o custo do mesmo valor do novo pacote do governo, segundo os ministros.
Vale lembrar que no primeiro anúncio, no dia 25 de maio, Alckmin limitou-se a falar sobre a redução do preço de automóveis que custassem atém R$ 120 mil, mas, depois, o governo decidiu incluir caminhões e ônibus no novo programa.
Além disso, a ideia inicial era conceder benefícios às montadoras por meio de isenção de tributos, o que poderia proporcionar uma redução no preço final dos veículos que oscilaria entre 1,5% e 10,96%, mas que provocou críticas de muitos especialistas.
Agora, com o novo pacote para os automóveis (que seguem com limite de R$ 120 mil), os descontos poderão chegar a 11,6%, e o valor máximo, segundo Alckmin, vai ser concedido aos modelos que cumpram os critérios social, de eficiência e de densidade industrial (índice de nacionalização).
Outra diferença é que governo vai conceder crédito tributário para as fabricantes que venderem os veículos com descontos aos consumidores. Dessa forma, o governo prevê que o consumidor vai ser beneficiado com redução no preço, e o valor do desconto aplicado será convertido em crédito para a montadora abater em dívidas com a União.
O resultado dessa fórmula vai ser um desconto entre R$ 2mil e R$ 8 mil no preço dos automóveis. Ou maior, de acordo com Alckmin, que acredita em outros descontos promovidos pelas montadoras – mas sem explicar o motivo que levaria as fabricantes concederem essa redução adicional.
O governo afirmou ainda que a redução do preço deve ser maior para os modelos com preço menor, lembrando que os veículos mais baratos, que hoje custam pouco menos de R$ 70 mil (Fiat Mobi e Renault Kwid), devem ter o desconto maior, de R$ 8 mil (11,6%). Já um carro que custa R$ 120 mil terá o menor benefício (R$ 2 mil, ou 1,6%).
De acordo com Fernando Haddad, o novo programa deve durar até quatro meses ou enquanto houver orçamento disponível para o programa, que destinou R$ 500 milhões para automóveis, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus e vans.
O ministro da Fazenda disse ainda que os primeiros 15 dias de validade do novo programa de descontos serão restritos aos consumidores pessoa física, a fim de evitar que empresas como frotistas e locadoras tirem vantagem da medida, prejudicando o acesso do consumidor comum ao benefício.
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