O IPVA é um imposto obrigatório anual cobrado em todo o país, com alíquota definida por cada estado. Pode ser pago proporcionalmente em situações como compra, transferência ou venda de veículos.
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um imposto obrigatório anual cobrado em todo o país, mas cada estado tem autonomia para definir sua alíquota. Esta, por sua vez, costuma variar entre 1% e 6% do valor da nota fiscal ou da Tabela Fipe para os carros zero quilômetro e usados, respectivamente.
A princípio, deve ser pago integralmente à vista ou de forma parcelada. Mas há situações em que o imposto pode ser pago proporcionalmente ao período em que o veículo esteve em seu nome no ano de referência.
Em que situações o IPVA proporcional se aplica?
Há situações em que o IPVA é fracionado de acordo com os meses que você possui o carro. “É o caso, por exemplo, de um veículo que é comprado ou tem sua propriedade transferida durante o ano”, explica Paulo Loffreda Sócio e fundador da Zignet. Quando isso acontece:
• IPVA proporcional veículo novo: Quando você compra um veículo zero quilômetro, é preciso calcular o IPVA proporcional da data da compra na nota fiscal até o final do ano para pagar apenas o equivalente ao tempo em que passou a ser proprietário.
• Transferência de veículo usado: Também é pago apenas o IPVA proporcional quando você compra um veículo usado. Nesse caso, é calculada a fração do imposto referente à data de transferência até o fim do ano em exercício.
• Venda de veículos: Nesse caso, o vendedor pode ter o valor do IPVA ajustado para o período em que foi proprietário no ano da venda.
• Importação de veículo: Quando o veículo é importado, também deve ser pago apenas o IPVA proporcional ao número de dias restantes no exercício do IPVA, porém o cálculo deve ser feito tendo como base no preço registrado antes de entrar no Brasil.
Loffreda ainda lembra que o IPVA proporcional só é aplicado para veículos adquiridos a partir do segundo mês do ano, ou seja, fevereiro.
Como calcular o IPVA proporcional?
O cálculo básico é bastante simples. “Basta dividir o valor total do IPVA anual por 12, que é a quantidade de meses de um ano. Assim você vai saber quanto custa um mês de imposto. Depois é só pegar este valor e multiplicar pela quantidade de meses em que você será proprietário do veículo até o final do ano”, ensina.
Digamos que o condutor tenha comprado um carro zero quilômetro cujo preço da nota fiscal foi de R$ 60 mil, em um estado onde a alíquota do IPVA é de 3%. Sendo assim, o IPVA integral é calculado da seguinte forma: R$ 60 mil x 3% = R$ 1.800,00.
O carro foi comprado em maio, ou seja, no quinto mês do ano. O IPVA então será o correspondente aos oito meses seguintes, contados a partir de maio (de junho a dezembro).
Sendo assim, o cálculo será R$ 1.800 / 12 x 8, ou seja, R$ 150 x 8 = R$ 1.200,00 de IPVA proporcional.
Paulo explica que para calcular o IPVA proporcional de seminovos e usados, o valor de referência deve ser o da Tabela Fipe, que traz o valor médio dos veículos no mercado, de acordo com as características de cada marca e modelo.
Quando o IPVA proporcional deve ser pago?
Não basta saber como calcular IPVA proporcional, é preciso atenção aos prazos para pagamento, porque o atraso também pode incidir juros, multas e impedir o licenciamento do veículo.
“A primeira dica é não esperar para pagar o IPVA proporcional no calendário que vincula a data à placa do carro. De modo geral, o boleto deve ser emitido em até 5 dias úteis a partir da data da compra do carro”, lembra.
Mas da mesma forma que cada estado tem sua própria alíquota, cada Detran também pode ter suas próprias regras e prazos para o pagamento do IPVA proporcional à vista ou parcelado. Em alguns estados, o prazo para o pagamento da primeira parcela pode chegar a 30 dias, por exemplo.
Atenção aos prazos de pagamentos
Cada estado tem suas próprias regras para o pagamento do IPVA: alíquotas, prazos, parcelamentos, descontos etc. Então, sempre verifique no site do Detran da sua região sobre quais são as normas para o IPVA parcelado.
Sobre o pagamento atrasado ainda incidem juros e multas, o que só aumenta a sua dívida e ainda pode inscrever seu CPF na Dívida Ativa do estado, gerando restrições e mais encargos.
“Se não quiser se preocupar com o vencimento das parcelas nem impactar o orçamento, a dica é parcelar e a Zignet oferece parcelamento de débitos automotivos em até 12 vezes. Após o pagamento, em pouco tempo é dado baixa no sistema do Detran como pagamento à vista. Mas, na verdade, as parcelas vão sendo descontadas suavemente no seu cartão de crédito”, recomenda.
Loffreda ainda lembra que IPVA atrasado em si não gera multa, mas impede o licenciamento do veículo, o qual é a renovação do Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV), o documento de porte obrigatório que atesta a legalidade do carro, por isso é importante manter o pagamento da dívida em dia.
(*) Homework inspira transformação no mundo do trabalho, nos negócios, na sociedade. É criação da Compasso, agência de conteúdo e conexão.
