Opinião: imposto do pecado para carros elétricos não faz sentido

Como ainda não há produção desse modelo de veículo em território nacional, nada justifica que o imposto seletivo seja protecionista

5 jul 2024 - 05h55
Estação de carregamento com dois carros: energia limpa não justifica imposto do pecado aos veículos elétricos
Estação de carregamento com dois carros: energia limpa não justifica imposto do pecado aos veículos elétricos
Foto: Divulgação / Guia do Carro

Aprovado recentemente, o imposto seletivo, conhecido como imposto do pecado, refletiu diretamente nos carros elétricos e como ainda não há produção desse modelo de veículo em território nacional, nada justifica este protecionismo.

Ainda mais em um momento onde os brasileiros passaram a se interessar mais por estes modelos, e no acumulado de janeiro a maio deste ano, os carros elétricos representam 3% do total de vendas de veículos no país, superando pela primeira vez a marca de 1% de vendas.

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Ou seja, mais uma vez é o consumidor brasileiro que sofre as estratégias do governo em aumentar a arrecadação dos impostos. Essa decisão recente afasta ainda mais o investidor estrangeiro, que tem tido dificuldades de se manter no país, e prejudica o acesso para a população a estes modelos.

Outra grande contradição é o aumento do imposto para carro elétrico, ao mesmo tempo em que há incentivo para carro a combustível fóssil, com base no Projeto Mover, sancionado recentemente no Congresso.

Embora a taxação recente não afete os modelos que já estão à venda no país, os fabricantes, por outro lado, já acenam para o aumento dos preços, dizendo ser difícil não repassar para o consumidor, pelo menos em uma parte, o aumento nos preços. Vale destacar que algumas montadoras haviam previsto movimentos deste tipo, antecipando a importação de diversos modelos para evitar eventuais mudanças nas regras de importação.

E mesmo assim o imposto, que passa a ser de 18% nos carros elétricos e chega a 35% nos caminhões elétricos, também vai contra as questões ambientais, que tanto se debatem dentro da indústria hoje, e é uma forma de desincentivar aqueles que estão buscando uma maneira mais moderna e limpa de se locomover em grandes cidades.

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É válido lembrar que, por exemplo, na cidade de São Paulo, os carros elétricos não sofrem com as penalidades do rodízio de veículos, que tem como seu maior objetivo diminuir a emissão do gás carbônico, maior causador do efeito estufa na atmosfera. Com pautas ambientais sendo amplamente usadas como bandeira pelo governo, é contraditório dificultar a entrada de veículos limpos no país.

Sabendo que a indústria nacional ainda não está pronta para atender esta crescente demanda internamente e a forte chegada das montadoras com estes modelos, em especial as chinesas, trouxe receio para aqueles que fabricam por aqui e agora se veem ameaçados com a modernidade e os preços competitivos que chegam aos montes vindos do outro lado do oceano.

Mas não podemos esquecer que, quando falamos deste mercado, apenas cinco modelos de carros híbridos são fabricados no Brasil e nenhum carro elétrico tem a fabricação nacional. Apenas a BYD deve dar início a produção desses veículos em 2025, em sua fábrica na Bahia, mas até lá, muita coisa pode mudar e nós seguimos esperando novidades e sustos oriundos do Congresso Nacional.  

*Jackson Campos é especialista em comércio exterior e diretor de relações institucionais da AGL Cargo.

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