Um levantamento feito pela Mongabay Brasil publicado na última terça-feira, 12, aponta que 1.604 indígenas foram resgatados de trabalhos análogos à escravidão nos últimos 18 anos. Segundo a agência de notícias sobre conservação e ciência ambiental sem fins lucrativos, os dados são de um levantamento feito nos registros da Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), cruzados com informações de auditores fiscais do Trabalho.
Dos 303 indígenas resgatados no Brasil entre 2010 e maio de 2022, 94,8% eram explorados pelo setor agropecuário, mais especificamente na categoria “trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca”, segundo classificação do Detrae, que atua dentro do Ministério da Economia.
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Em 2022, 77% das pessoas resgatadas trabalhavam no setor agropecuário, 18% volantes, como ajudantes gerais na agricultura, em funções de cerqueiro e descascador, entre outros, e 5% exploradas como profissionais do sexo.
Geograficamente, o estado com maior número de registros de trabalho indígena análogo à escravidão é o Mato Grosso do Sul. A Mongabay cita o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Guarani-Kaiowá Guyraroká do Instituto Socioambiental (ISA), que sinaliza que o território original da população era de 40 mil km² e hoje não chega à 150 km² na fronteira do estado com o Paraguai.
Subnotificação
Cabe destacar ainda que os dados ainda estão longe de refletir a realidade, tendo em vista que só são computados os casos onde o Detrae realiza o processo de cadastramento da pessoa para o recebimento do seguro-desemprego no momento do resgate, algo que nem sempre é possível por uma série de fatores que vão desde o burocrático até situação de saúde da pessoa, passando pela dificuldade de comunicação tendo em vista que muitas das pessoas não falam português. Além do mais, o campo "etnia" é autodeclarado e muitas vezes a pessoa não se apresenta enquanto indígena para o cadastro.
Um fiscal do Detrae ouvido pela Mongabay, Antonio Parron, sinalizou que a maior ação que participou contou com o resgate de mais de mil indígenas de uma única vez, mostrando que o dado oficial de 1604 resgates em 18 anos não é preciso. A operação aconteceu na fazenda de cana-de-açúcar da empresa Agrisul Agrícola Ltda, em Brasilândia, no Mato Grosso do Sul, em 2007, onde 1.011 indígenas foram resgatados.
A Associação dos Trabalhadores Indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul, estima ainda que mais de 13 mil indígenas trabalhem nos pomares de maçãs atualmente de forma exaustiva, com jornadas de mais 12 horas diárias em troca de um salário mínimo. A maioria pertence ao povo Kaingang, habitantes do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, e aos povos Terena e Guarani-Kaiowá, de Mato Grosso do Sul.
A Mongabay procurou a Fundação Nacional do Índio (Funai) para comentar os dados, mas não obteve retorno do órgão. A equipe do Nós entrou em contato com o Detrae para checar o status das fiscalizações atuais e também não teve respostas até a publicação desta matéria.
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