Ronaldo dos Santos, secretário para políticas quilombolas do Ministério da Igualdade Racial (MIR), tem objetivos para a COP 30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climática), em Belém (PA): fortalecer a luta dos povos quilombolas e a preservação do meio ambiente.
"O Brasil deverá ter um protagonismo muito maior. A gente quer que o debate racial, as comunidades quilombolas, e o racismo ambiental seja denunciado na COP 30", afirma o responsável pela Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos.
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Em entrevista à Alma Preta, o secretário do MIR falou sobre as interlocuções entre o governo federal e os movimentos sociais. Para Santos, existe um espaço para cada um, que deve ser respeitado e potencializado.
"O movimento social tem um papel fundamental e insubstituível e o Estado também. A gente pensa que, como parte do governo brasileiro, temos sim que contribuir com esse diálogo, como aconteceram durante Os Diálogos Amazônicos e agora na COP 28", conta.
Os Diálogos Amazônicos ocorreram entre 4 e 6 de agosto de 2023 em Belém (PA), e mobilizaram cerca de 25 mil pessoas.
Ronaldo dos Santos destaca que a COP 30 vai coincidir com o primeiro quilombo titulado do Brasil, o Terra Quilombola Boa Vista, em Oriximiná, no Pará, em 1995. Para ele, é fundamental que o tema ganhe força durante o encontro, com o fortalecimento do debate sobre a titulação dos territórios quilombolas pelo fato dos quilombos serem um ambiente de preservação ambiental.
"Naturalmente os territórios quilombolas são espaços conservados. O que a gente não tem historicamente é a inclusão desses povos no debate do clima. Então, o nosso esforço é de fazer com que o óbvio aconteça, que é quem ajuda a conservar o meio ambiente e, portanto, o clima, participar desse debate, dessa construção", pontua.
Parte desse esforço está traduzido no Plano Nacional de Titulação, ainda em produção por parte do Ministério da Igualdade Racial.
https://youtu.be/IF-YGTCTEA8?si=sZEblFdoPwyEZjwS
No dia 20 de novembro de 2023, o MIR lançou a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola. Dividido em cinco eixos, voltados para gestão do território, produção sustentável, ancestralidade, educação e organização social, o plano tem como metas "fomentar a conservação e o uso sustentável da sociobiodiversidade", "fortalecer os direitos territoriais e ambientais das comunidades quilombolas" e "apoiar e promover as práticas de gestão territorial e ambiental desenvolvidas pelas comunidades quilombolas", entre outros.
A política tem como meta "subsidiar" a titulação dos territórios quilombolas e contribuir para a construção de estratégias para mediação de conflitos nos territórios, para além de "fomentar" técnicas inovadoras de saneamento básico nos territórios quilombolas.
O secretário do MIR também sinaliza para a necessidade de mobilizar órgãos com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), por conta de territórios quilombolas em terras federais, e a ICMBio, por conta de quilombos em unidades de conservação, para além da Fundação Cultural Palmares, responsável por certificar, e o Incra, com a maior autoridade de titular os territórios.
"É nesse processo de titulação dos territórios quilombolas que vamos avançar. Essa articulação nós temos nos colocado à disposição e tem sido bem exitosa".
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