"Revitimizada".
Assim se sente uma mulher que foi abusada sexualmente e cujo DNA retirado de um kit de estupro foi usado mais tarde pela polícia para acusá-la de um crime, segundo afirmam seus advogados. Um kit de estupro é um recipiente com materiais usados para coletar evidências forenses após uma agressão sexual.
Como consequência, ela entrou com uma ação judicial contra a cidade e a polícia de San Francisco, nos Estados Unidos.
A mulher, cujo nome está sendo mantido em sigilo, forneceu uma amostra de material genético à polícia em 2016 após sofrer abuso sexual, segundo consta no processo judicial.
Mas a polícia manteve o DNA arquivado sem o consentimento dela — e cruzou com todo seu banco de dados ao investigar crimes.
Em dezembro passado, em uma dessas investigações, a mulher acabou presa. Mas as acusações que pesavam contra ela foram retiradas posteriormente.
Processo judicial
O processo alega que a polícia tem uma "prática padrão" (agora em revisão) de colocar o DNA das vítimas de crimes em um banco de dados permanente sem o seu conhecimento.
"Os policiais analisam o DNA das vítimas em busca de correspondências em todas as investigações criminais nas quais o material genético é recuperado sem nenhuma base razoável para suspeitar que essas vítimas estejam conectadas de alguma forma a estas [outras] cenas de crime", escreveram seus advogados.
"[Ela], uma sobrevivente de agressão sexual, foi revitimizada por essa prática inconstitucional", acrescentaram.
O processo argumenta que a mulher, chamada apenas pelo pseudônimo Jane Doe, provavelmente se sujeitou a análises de DNA milhares de vezes ao longo de seis anos.
Após ser abusada sexualmente, ela concordou que coletassem uma amostra do seu DNA para ajudar na investigação, mas os policiais a levaram a acreditar que a amostra não seria usada para nenhum outro fim, de acordo com documentos judiciais.
Medo e ansiedade
A mulher está processando a cidade e o condado de San Francisco, o chefe de polícia, funcionários do laboratório criminal e dezenas de outros réus não identificados.
Este episódio causou estresse, medo, ansiedade e perda de dignidade a ela, dizem seus advogados.
"Este é um abuso do governo no mais alto nível, usando o mais exclusivo e pessoal que temos, nosso código genético, sem nosso conhecimento para tentar nos conectar a um crime", declarou seu advogado à agência de notícias Associated Press.
O caso veio à tona pela primeira vez no início deste ano — e provocou indignação pelo uso do DNA de uma vítima de agressão sexual em outras investigações.
Quando o promotor público estadual soube das circunstâncias por trás da evidência de DNA, ele retirou as acusações, e o chefe de polícia de San Francisco disse que mudaria os procedimentos para evitar que isso acontecesse novamente.
Desde então, a Califórnia também aprovou um projeto de lei que proíbe este tipo de uso de DNA no estado — mas a lei ainda precisa ser sancionada pelo governador.
- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/internacional-62899790
