O ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, mencionou que há denúncias de ao menos 30 meninas da comunidade Yanomami que engravidaram após abusos de garimpeiros ilegais que atuam em área indígena protegida.
Em entrevista para a GloboNews, Almeida afirmou que o governo e o Ministério Público Federal (MPF) vão investigar as denúncias.
"A Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente, ao colher as informações, chegou a informação de que haveria ao menos 30 adolescentes grávidas dos garimpeiros", revelou.
Segundo o ministro, um relatório já começou a ser feito para reunir as possíveis violações, que chegaram ao conhecimento do governo após visitas de equipe da pasta à comunidade Yanomami, localizada em Roraima, que vive uma grave crise humanitária.
Entenda
O Ministério de Direitos Humano fez um levantamento da gestão anterior e informou que o governo de Jair Bolsonaro (PL) ignorou recomendações de órgãos internacionais sobre situação dos yanomami. O documento foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Foram ao menos 22 casos em que o governo do ex-presidente omitiu violências ou ignorou recomendações feitas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. O documento analisou os dados dos anos de 2019 a 2022.
As omissões incluem situações como descumprimento de exigências judiciais, incluindo uma situação em que o ministério ignorou a primeira morte por covid-19 entre os Yanomami. Ao invés de investigar as condições sanitárias e de contaminação dos povos originários, reduziu o problema a uma questão que deveria ser resolvida apenas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), evidenciando a falta de empatia e sensibilidade com os indígenas.
O documento inclui sete processos administrativos de conhecimento da pasta, tendo sido produzido com base em informações oficiais. Na segunda-feira, 30, o levantamento foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a fim de que os fatos sejam investigados. A iniciativa também implicará na responsabilização de agentes que promoveram ações deliberadas contra a dignidade humana na gestão passada.
Entre os processos levantados pelo MDHC constam, ainda, negativa de assistência humanitária ao governador do Estado de Roraima e a suspensão de policiamento ostensivo em favor do indígena Davi Kopenawa, integrante do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da pasta, expondo-o a atentado em novembro de 2022. (* Com informações do Estadão Conteúdo)
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