Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que somente 8,27% das pessoas com deficiência que se candidataram ao cargo de vereador foram eleitas no primeiro turno das Eleições de 2024. O sistema de estatísticas do TSE, atualizado nesta segunda-feira, 7, às 13h10, mostra 4.696 candidatos que declararam ter deficiência e, desse total, 388 eleitos.
É um resultado decepcionante e que, certamente, terá reflexo nas discussões a respeito dos direitos da população com deficiência, na apresentação de projetos, na priorização dessa temática nas câmaras municipais, na representatividade e no entendimento mais amplo e mais profundo sobre ter deficiência e sobre ser gente com deficiência.
Conforme explicação do TSE, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) proíbe a divulgação pelo Tribunal dos nomes de candidatos e de eleitos que declaram ter deficiência e também das cidades nas quais disputaram o pleito.
O partido com maior número de pessoas com deficiência eleitas para cargo de vereador, revela o sistema do TSE, foi o MDB, com 59 escolhidos, seguido por PSD (48), PP (40), UNIÃO (37), PL (34), REPUBLICANOS (27) e PT (20).
É uma vitória substancial dos partidos de direita na ocupação de vagas de vereador por pessoas com deficiência a partir do próximo ano, até 2028, em todo o País.
As estatísticas do TSE apresentam também 166 pessoas que declararam ter deficiência e disputaram os comandos de Prefeituras, sendo 24 eleitas no primeiro turno.
Resta saber como esses eleitos vão atuar na defesa e manutenção das conquistas do povo com deficiência e de que forma vão reagir quando essas conquistas forem atacadas.
O Brasil tem 5.570 municípios, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Neste ano, o TSE registrou um total de 463.394 candidaturas aos cargos de prefeito e vereador, 1.451.846 pessoas com deficiência estavam aptas a votar, 178.701 seções com acessibilidade foram liberadas pela Justiça Eleitoral e 7.542 mesários com deficiência trabalharam no primeiro turno.