A militar trans Alice Costa, de 34 anos, foi informada na última sexta-feira, 15, que será aposentada por incapacidade por causa de transtornos mentais. A informação foi uma surpresa para a sargento, que afirma ter laudos que comprovam sua estabilidade mental.
"Confesso que não é algo que eu esperava. Fiquei impressionada porque mesmo com laudos que corroboram com minha estabilidade mental e minha melhora, recebi a notícia que receberei o incapaz definitivamente", disse ela ao Midia Max.
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"Não parece ser trans" e outras frases que não se deve dizer a uma pessoa trans
Segundo ela, seu afastamento definitivo pode ser classificado como transfobia. Durante sua passagem pela Marinha, Alice enfrentou grandes batalhas contra a corporação. No ano passado, ela conseguiu o direito de usar uniforme e corte de cabelo femininos.
Bianca Figueira Santos, advogada de Alice, informou que irá entrar com uma ação na 1ª Vara Federal de Corumbá com o objetivo de suspender a aposentadoria da militar. A sargento tem cinco laudos de vários médicos que afirmam que ela está apta para trabalhar, mas o laudo emitido pela médica da Marinha, durante a inspeção de saúde, considerou ela inapta para o trabalho. A médica chegou a confirmar para Alice a sua estabilidade mental, mas o diagnóstico de Boderline não permite que ela continue na corporação.
"Sei que você está bem, curada da depressão, sem ansiedade. Só que Boderline não tem cura. Sou humana, não é nada pessoal com seu caso, mas esse ano fiz isso com outras pessoas com diagnóstico de crise de personalidade. Não seria justo você ter um tratamento diferente. Por isso, estou decidindo na incapacidade definitiva", teria dito a médica, segundo o Midia Max.
Para a advogada, a proibição de usar celulares durante a inspeção dificulta a produção de provas. "Eles [militares] são obrigados a colocarem em um armário antes de ingressar porque poderiam gravar, inclusive a conversa da Alice com a militar-médica poderia ter sido gravada se não fosse a proibição", disse Bianca.
De acordo com Bianca, o laudo que incapacita Alice foi emitido durante um período em que militar ficou afastada. "Esse suposto Borderline surgiu no período de afastamento em licença para tratamento de saúde, imposto pela Marinha, e que já perdura cerca de 2 anos e 4 meses. É uma nova suposta doença que eles criaram para afastar a Alice, eles não toleram o diferente, não admitem ter transexuais servindo à tropa", afirmou.
Em maio deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) do Mato Grosso do Sul instaurou um processo para investigar o afastamento de Alice da corporação.
O Terra NÓS entrou em contato com a Marinha para mais esclarecimentos, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto caso a corporação decida se manifestar.
Uniforme feminino e nome social
Em outubro do ano passado, Alice Costa venceu um processo contra a Marinha do Brasil e conseguiu o direito de usar uniforme e corte de cabelo femininos, e também ter o seu nome social em uma plaqueta de identificação.
"Ao analisar o presente caso, verifica-se que a autora busca tão somente o reconhecimento de sua identidade como mulher transgênero dentro do Estado brasileiro, o que lhe foi negado pela instituição estatal a qual exerce cargo/função", disse o desembargador Valdeci do Santos na época.
Na ocasião, o relator também observou que a Marinha do Brasil fez com que o sofrimento da militar fosse maximizado.
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