A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) instituiu na quarta-feira, 14, a criação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual na instituição após o assessor da presidência Paulo César do Nascimento Silva ter sido preso nas dependências da instituição, condenado pelo crime de estupro.
Silva assessorava o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, desde 2019. Ele foi preso na segunda-feira e exonerado do cargo comissionado que ocupava na agência.
Após a prisão de Silva, vieram a público relatos de servidoras da agência que acusaram o ex-assessor de assédio e conduta imprópria. Nesse contexto, a agência decidiu criar o comitê para colocar em prática medidas indicadas pela Controladoria-geral da União em casos de assédio. A agência também abriu um processo administrativo para apurar as denúncias internas.
Em nota enviada ao Estadão, o órgão afirmou que teve conhecimento das denúncias de servidoras pela imprensa e afirmou que "não compactua com nenhuma forma de assédio sexual ou moral". A agência admitiu ainda que, a partir dos relatos, é possível identificar que as estruturas existentes não foram capazes de coibir eventuais casos de assédio sexual e moral na Anvisa.
O comitê anunciado pela agência será composto por representantes das diretorias do órgão, da área de gestão de pessoas e quatro servidores voluntários.
Em relação à prisão do assessor, a Anvisa disse que não teve acesso a detalhes do processo e que as informações obtidas indicam que o crime ocorreu antes ao exercício do cargo de Silva na agência. O comunicado ressalta que a instituição deu integral apoio aos agentes policiais.
O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, assumiu o cargo em 2019, quando Silva foi escolhido por ele para assessorá-lo. Barra conheceu o assessor no Rio de Janeiro, onde o diretor-presidente morava antes de assumir o cargo na Anvisa.
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