Nesta quarta-feira, 8, a 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro irá retomar a audiência do caso de agressão contra o ator Victor Meyniel. A sessão foi aberta nesta terça-feira, 7, e interrompida por volta das 21h, quando o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a acusação defenderam que o réu Yuri de Moura Alexandre, acusado de lesão corporal e injúria por homofobia, responda em liberdade.
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Na audiência desta quarta-feira, o juiz Flávio Itabaiana deve decidir se a prisão de Yuri será revogada e se o acusado deve usar tornozeleira. No primeiro dia de julgamento do caso, Victor Meyniel e outras oito testemunhas depuseram, e o acusado foi interrogado.
Em seguida, a defesa de Yuri pediu que a prisão preventiva do acusado fosse revogada. O MPRJ, que se manifestou a favor, determinou que medidas cautelares fossem impostas ao acusado. O advogado do ator concordou com o MPRJ.
O porteiro Gilmar foi indiciado por omissão de socorro por não ter ajudado a vítima das agressões. Em outubro, aconteceu a transação penal do caso do porteiro, benefício oferecido pelo Ministério Público e aceito pela Justiça.
Na transação penal, o Ministério Público propõe um acordo ao indiciado, que concorda com a aplicação de uma pena restritiva ou multa e, com isso, tem o processo arquivado. Gilmar terá que pagar R$ 1.320 em quatro parcelas mensais, de R$ 330 ao Instituto Nacional do Câncer (Inca).
O caso
No dia 2 de setembro, Victor Meyniel foi agredido pelo estudante de medicina Yuri de Moura Alexandre em um prédio em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Eles se conheceram na casa noturna Fosfobox e depois foram para o apartamento de Yuri.
No apartamento, o comportamento de Yuri mudou depois que a amiga dele chegou, de acordo com o depoimento de Meyniel. "Parece que virou uma chave, me botou para fora, me empurrou. E aí nisso que ele me empurrou, como eu estava sem sapato, porque eu tirei para ficar no sofá, eu estava no chão, ele me empurrou, foi e tacou o sapato [em mim]", disse.
Eles desceram para a portaria e discutiram antes das agressões. O momento foi gravado pelas câmeras de segurança do prédio. Yuri deu socos em Victor, que estava caído no chão. O ator tentou se defender, mas o agressor não parou. O porteiro observou as agressões.
Um morador chamou a polícia e Victor Meyniel foi socorrido. Yuri de Moura Alexandre pode pegar de 2 a 5 anos de prisão por lesão corporal e injúria por homofobia.
Lesão corporal e injúria por homofobia
O Supremo Tribunal Federal determinou, este ano, que atos de homofobia e transfobia sejam enquadrados como crime de injúria racial. Os crimes de racismo e injúria racial são inafiançáveis e não prescrevem, e tem pena de dois a cinco anos de prisão.
O crime de lesão corporal é previsto no artigo 129 do Código Penal e pode chegar a cinco anos de reclusão, dependendo do tipo de lesão corporal.
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