O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse que tiraria do Congresso o projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio, caso o PSOL também retire a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a assistolia fetal. As informações são da colunista Raquel Landim, do UOL.
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Segundo o deputado, o PL do aborto só foi criado como uma resposta ao projeto do PSOL. Ele disse ainda que ainda precisaria conversar com os demais autores sobre o caso, mas que o partido adversário precisa “ter juízo e parar de judicializar a política”.
O projeto de lei 1904/24 foi proposto por 33 deputados, em maioria do Partido Liberal e da bancada evangélica. A proposta é equiparar o aborto após as 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Se aprovada, a lei tornaria ilegal a assistolia fetal, uma técnica médica para interromper os batimentos cardíacos do feto antes dele sair do útero.
A proposição do PL foi feita como uma resposta da bancada evangélica a uma liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes. O magistrado suspendeu a decisão do Conselho Federal de Medicina, que proibia a assistolia fetal.
A técnica permite a indução de um parto vaginal, já que, caso contrário, a vítima de estupro seria obrigada a passar por uma cesárea para ter um bebê com vida, mas que teria diversos problemas de saúde, como questões neurológicas.
Ainda segundo a colunista, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que é impossível reverter uma decisão partidária de algo que já está sendo julgado pelo Supremo. Ele também disse que, se o deputado Sóstenes quiser discutir o projeto novamente, o partido está aberto, mas não mediante qualquer troca.
O deputado do PSOL diz que a sugestão seria um sinal de que a bancada evangélica está se sentindo pressionada pela opinião pública. Outros deputados alegaram que, antes do assunto se tornar uma polêmica, um acordo entre lideranças tinha sido feito para reduzir o projeto à proibição da assistolia fetal, sem equiparar o aborto ao homicídio.
Sóstenes defende que o projeto de lei tenha alguma punição para o aborto pelos médicos. Ele ainda diz que a mulher pode ser inocentada pelo juiz.
A deputada Sâmia Bomfim (PSOL) disse à colunista que considera que um acordo que limite o PL do aborto à proibição da assistolia fetal seja uma “armadilha” para a bancada feminina. Ela diz que as mulheres ficariam sem alternativas seguras para interromper a gestação em fase avançada.
O projeto foi aprovado em regime de urgência promovido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. Após a grande repercussão e a reação de mulheres nas redes sociais, o governo Lula decidiu se manifestar sobre a discussão – após se omitir por alguns dias – e se posicionou contra o projeto.
O voto da bancada foi liberado na quarta-feira, 12, pelo líder do governo, José Guimarães. Na sexta-feira, 14, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que vai orientar voto contra se o projeto seguir para o plenário.
Sóstenes deve se reunir nesta terça-feira, 18, com Lira para tratar da relatora do projeto de lei. O nome da deputada Benedita da Silva (PT), coordenadora da bancada feminina, vem sendo discutido. O deputado do PL prefere uma relatora de um partido de centro.
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