A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) divulgou nesta segunda-feira, 25, os dados parciais de alterações de gênero no registro civil. Os números apontam um recorde nos últimos cinco anos.
No total 3.908 pessoas fizeram a alteração, sendo que 94% delas também alteraram os nomes. A maioria das mudanças se deu do gênero masculino para o feminino, com um total de 2.169 alterações. Já do gênero feminino para o masculino foram 1.512.
O número parcial deste ano já é 246% maior do que em 2018, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a troca poderia ser feita sem a necessidade de autorização judicial ou de cirurgia de redesignação de sexo. Em 2021, 1.863 pessoas realizaram a troca de gênero em seus registros civis e, em 2022, que detinha o recorde até o momento, foram 3.165.
"Estamos falando da dignidade da pessoa humana, da vida privada, da intimidade e de direitos iguais", afirmou o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Fiscarelli, para colunista da Folha de S. Paulo Mônica Bergamo.
"A decisão a favor das pessoas trans foi muito importante para o movimento LGBTQIA+, mas, sobretudo, para trazer esse olhar da dignidade à questão do nome. O Estado não pode interferir na sua individualidade", explicou ainda o presidente.