A família Rigueira foi condenada a 14 anos de prisão, além de indenizações e multas por ter mantido Madalena Gordiano em trabalho análogo à escravidão.
A Justiça Federal de Minas Gerais condenou Dalton César Milagres Rigueira e a esposa, Valdirene Lopes Rigueira, a mais de 14 anos de prisão por manter Madalena Gordiano, trabalhadora doméstica negra, em trabalho análogo à escravidão. Eles também terão que indenizar a vítima e pagar multas no valor de quase R$ 1,3 milhão. O casal pode recorrer da sentença em liberdade. As informações são do UOL.
Dalton e Valdirene foram sentenciados pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo, furto qualificado e lesão corporal. A pena para os dois é de 12 anos e oito meses de prisão em regime fechado e um ano e 11 meses de reclusão em regime semiaberto, totalizando 14 anos e sete meses.
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Como identificar trabalho doméstico análogo à escravidão
As filhas do casal não foram sentenciadas pelo crime de trabalho escravo. A Justiça condenou Raíssa Lopes Fialho Rigueira por furto qualificado e lesão corporal, com pena de sete anos e 11 meses de prisão em regime fechado e um ano e 11 meses em semiaberto, além de multa.
Já Bianca Lopes Rigueira Nasser recebeu pena pelo crime de lesão corporal de um ano e 11 meses de prisão em regime semiaberto, segundo informações do UOL.
A família ainda terá que indenizar a vítima a título de danos materiais. O casal precisa desembolsar R$ 1,13 milhão, enquanto Raíssa precisa pagar R$ 23,5 mil. Eles também terão que pagar R$ 135 mil por danos morais.
Decisão
De acordo com o juiz federal William Matheus Fogaça de Moraes, "o conjunto probatório coligido aos autos comprova de maneira inequívoca que os acusados Dalton César Milagres Rigueira e Valdirene Lopes Rigueira reduziram a vítima Madalena Gordiano a condição análoga à de escravo, sujeitando-a a jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho".
Ainda segundo o UOL, na decisão, o juiz ainda afirmou que a "dignidade humana no caso foi profundamente violada pela conduta dos réus, que subjugaram e aviltaram a vítima por mais de 14 anos".
Madalena afirmou na sentença que "Dalton César Milagres Rigueira e Valdirene Lopes Rigueira não ofereciam produtos de higiene e, quando pegava escondido, eles sentiam falta e por isso precisava pedir ajuda para os vizinhos".
Ela também não recebeu salário e nenhum outro benefício durante o período em que trabalhou para a família. Madalena precisava trabalhar até quando estava doente.
O caso
Em 1981, aos oito anos de idade, Madalena Gordiano começou a trabalhar para a família de Dalton César Milagres Rigueira, de acordo com o Ministério Público Federal. Em 2005, Dalton a levou para trabalhar na casa dele. Madalena foi resgatada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Polícia Federal em Patos de Minas no dia 27 de novembro de 2020.
Ela trabalhou em condições análogas à escravidão por 38 anos, segundo o Ministério Público, mas a denúncia engloba apenas os 15 anos em que trabalhou para Dalton, a esposa Valdirene, e as filhas Raíssa e Bianca.
A família ainda obrigou Madalena a se casar com um familiar idoso e doente da família. Assim, a mulher iria herdar as pensões do homem como militar quando ele morresse. O casal controlava as contas em nome de Madalena e usava o dinheiro depositado na conta dela.
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