O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje, 7, os dados preliminares do Censo 2022 sobre a população indígena no Brasil. Segundo o levantamento, o número de indígenas residentes no Brasil é de 1.693.535 pessoas, o que representa 0,83% da população do país. Em 2010, o IBGE contabilizou 896.917 mil indígenas, correspondente a 0,47% da população geral no país, o que indica que o contingente cresceu 88,82% desde o Censo Demográfico anterior.
A interpretação dos resultados exige cautela: eles não sinalizam que 796.618 pessoas indígenas nasceram no país. "Apenas com a divulgação dos dados de população indígena por recortes de sexo, idade e etnia, assim como dos quesitos de mortalidade, fecundidade e migração, será possível compreender melhor a dimensão demográfica do aumento do total de pessoas indígenas entre 2010 e 2022", informa Fernando Damasco, gerente de Territórios Tradicionais do IBGE, reforçando que o instituto é o único órgão brasileiro a produzir estatísticas oficiais sobre os povos indígenas.
A quantidade de pessoas indígenas no Brasil praticamente dobrou em 12 anos devido às mudanças de abordagem que o IBGE adotou no Censo 2022, que levaram em consideração a combinação da autodeclaração dos recenseados com a identificação de um maior número de Terras Indígenas.
"A comparabilidade com o dado de população indígena de 2010 precisa de alguns cuidados metodológicos. A variação de população entre os censos não pode ser explicada exclusivamente pelo seu componente demográfico", ressalta Marta Antunes, coordenadora do Projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE, confirmando uma subenumeração dos dados divulgados em 2010.
Em relação à autodeclaração, em 2010 a pergunta "você se considera indígena?" foi feita apenas para pessoas do universo de domicílios dentro de Terras Indígenas. Já em 2022, a pergunta foi feita para todas as localidades indígenas – conjunto das Terras Indígenas oficialmente delimitadas, agrupamentos indígenas e demais áreas de conhecida ou potencial ocupação indígena – a fim de reverter a subenumeração.
Pergunta direta
Na prática, as pessoas que no quesito cor ou raça não se declarassem indígenas respondiam à pergunta de cobertura "Você se considera indígena?" no Censo 2022. A questão foi aplicada para 18.669.778 pessoas, tendo sido respondida afirmativamente por 467.097, o que corresponde a 2,50% do total de pessoas que responderam à pergunta.
Os efeitos da autodeclaração são relevantes. Em 2022, a pergunta foi responsável por 27,58% do total de pessoas indígenas residentes no Brasil, por 3,55% do total de pessoas indígenas residindo dentro de Terras Indígenas e por 41,53% residindo fora de Terras Indígenas no país.
A hipótese apresentada pelos especialistas e pelos representantes dos povos indígenas nas reuniões técnicas e consultas do IBGE era de que o Censo 2010 havia subenumerado a população indígena residente fora das Terras Indígenas, devido às dificuldades de autodeclaração indígena no quesito de cor ou raça, identificadas nas provas piloto para o Censo 2010.
Os resultados censitários atuais mostraram o acréscimo de população indígena através do quesito “se considera indígena”, denotando que a hipótese estava correta e que a pergunta de cobertura conseguiu responder à demanda de diminuição da subenumeração.
"Essa abertura mais ampla, baseada em uma cartografia censitária colaborativa, recuperou o pertencimento étnico indígena de 445.010 pessoas fora das Terras Indígenas, respondendo por 55,8% do aumento absoluto de pessoas indígenas entre 2010 e 2022", destaca Marta.
A região Nordeste é onde o maior percentual de pessoas indígenas declarou seu pertencimento étnico utilizando o quesito “se considera indígena”, que foi de 38,07% (201.323 pessoas), seguida da região Norte, com 28,40% (213.952 pessoas), da região Centro-Oeste, com 15,74% (31.475 pessoas) e do Sudeste com 10,93% (13.486 pessoas).
A região Sul desponta como aquela onde o quesito foi menos acionado, com 7,79% das pessoas indígenas declaradas dessa forma (6.861 pessoas).
Concentração da população
De acordo com os resultados do Censo 2002, 44,48% da população indígena do país se concentra na região Norte, com 753.357 pessoas indígenas. Em seguida vem a região Nordeste, com 31,22% (528.800 pessoas indígenas), e, na sequência, a região Centro-Oeste, com 11,80% (199.912 pessoas indígenas). A região Sudeste soma 7,28% (123.369 pessoas) e a região Sul 5,20% (88.097 pessoas indígenas).
Duas Unidades da Federação (UF) concentram 42,51% da população indígena residente no Brasil: o Amazonas, com 490.854 pessoas indígenas, correspondendo a 28,98% da população indígena, e a Bahia, com 229.103 pessoas indígenas (13,53% do total de pessoas indígenas residindo no país).
Mato Grosso do Sul mostra o terceiro maior quantitativo de população indígena, com 116.346 pessoas indígenas, seguido de Pernambuco, com 106.634, e Roraima, com 97.320 pessoas indígenas. Estas cinco Unidades da Federação concentram 61,43% da população indígena.
Em comparação com o Censo Demográfico 2010, destacam-se cinco UF onde o total de pessoas indígenas mais que dobraram. São elas: Rio Grande do Norte (de 2.597 para 11.725), Bahia (de 60.120 para 229.103), Ceará (de 20.697 para 56.353), Amazonas (de 183.514 para 490.854), Piauí (de 2.944 para 7.198) e Goiás (de 8.583 para 19.522).
Em 2010, 1.085 municípios não apresentavam presença de pessoas indígenas. Em 2022, esse número caiu para 738 municípios. Em 2022, o município com maior quantitativo de pessoas indígenas do Brasil é Manaus (AM), com 71.713 pessoas indígenas, seguido de São Gabriel da Cachoeira (AM), com 48.256, e Tabatinga (AM), com 34.497.
Terras Indígenas
A avaliação da presença indígena nas Terras Indígenas entre 2010 e 2022 exige alguns cuidados para que estejam sendo considerados conjuntos comparáveis, tendo em vista as alterações na composição das unidades de Terras Indígenas entre os censos. O conjunto das Terras Indígenas oficialmente delimitadas foi formado por aquelas que estavam na situação fundiária de declarada, homologada, regularizada e encaminhada como reserva indígena até a data de 31 de julho de 2022, data de referência da pesquisa, compreendendo 573 terras.
Verificou-se que a população residente nas Terras Indígenas é de 689.202 pessoas, sendo 622.066 (90,26%) indígenas e 67.136 (9,74%) não-indígenas. Quase metade dessa população está na região Norte, com 338.547 (49,12%) pessoas residentes, sendo 316.496 (93,49%) delas indígenas.
A análise dos dados segundo as Unidades da Federação revela que os estados com maiores percentuais de indígenas em Terras Indígenas são o Rio de Janeiro, onde somente indígenas residem em terras indígenas (100% dos residentes, compreendendo 539 pessoas), seguido do Amapá, com 99,77% (7.853) de indígenas no total de residentes nas terras, e de Sergipe, com 99,40% (329).
A Terra Indígena com maior quantitativo de pessoas indígenas é a Yanomami (AM/RR), com 27.152 indígenas, o que corresponde a 4,36% do total de indígenas em Terras Indígenas do país. Em seguida, está a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) com 26.176 indígenas e a Terra Indígena Évare I (AM) com 20.177.
Foram contadas 867.919 pessoas indígenas nos municípios da chamada Amazônia Legal, o que representa 3,26% da população residente total da região, sendo 51,25% do total da população indígena residente no Brasil.
No universo de 72,4 milhões domicílios particulares permanentes ocupados do Brasil, 630.041 têm pelo menos um morador indígena, correspondendo a 0,87% desse universo total. A média de moradores nos domicílios onde havia pelo menos uma pessoa indígena era de 3,64. Dentro das Terras Indígenas, era de 4,6 pessoas e fora das Terras Indígenas, de 3,37 pessoas. Em todos os casos, foi mais alta do que no total de domicílios do país (2,79).
Relevância
Para Marta Antunes, coordenadora do projeto, o Censo 2022 inova ao produzir um retrato abrangente e confiável da presença indígena dentro e fora das Terras Indígenas, no nível mais detalhado de município. "Os dados censitários produzidos pelo IBGE são essenciais para o direcionamento e desenho das políticas públicas, considerando que são produzidos de forma padronizada em todo o território brasileiro. As informações sobre pessoas indígenas permitem focalizar as políticas públicas no nível municipal, de Terras Indígenas, estadual e nacional, assim como monitorar o alcance e resultados produzidos pelas mesmas", observa.
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