O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, decidiu afastar do cargo o desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Espíndola havia afirmado, durante uma sessão no início de julho, que "as mulheres estão loucas atrás de homens".
A determinação foi proferida nesta quarta-feira, 17. O desembargador ficará afastado até que a reclamação disciplinar seja julgada em definitivo pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A sessão presidida por ele analisava um caso de assédio contra uma criança de 12 anos. Na ocasião, ele foi o único a votar contra a manutenção de uma medida protetiva em relação ao suspeito de cometer o assédio, um professor da criança. O voto contrário de Espíndola foi superado por outros quatro a favor de proibir o contato.
Ao Terra, o CNJ confirmou o afastamento do desembargador, que acontece depois de uma reclamação aberta por Salomão para apurar "discurso potencialmente preconceituoso e misógino em relação à vítima de assédio envolvendo menor de 12 anos". O afastamento também atende a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná.
"Assim, defiro, parcialmente, a cautelar requerida, para determinar o afastamento imediato do magistrado reclamado, até decisão final a ser proferida no procedimento disciplinar correlato ou até deliberação do Plenário acerca desta medida", escreveu Salomão.
Para o corregedor, a repercussão do caso e o histórico do desembargador podem inclusive "macular a imagem do Judiciário". "As situações anteriores envolvendo o desembargador e sua condenação em episódio de violência doméstica, além da acusação de lesão corporal envolvendo outras mulheres, foram trazidas à tona", argumentou, em referência à condenação de Espíndola, em 2018, por agredir a própria mãe e a irmã.
Na época, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador pela Lei Maria da Penha, mas a pena de sete meses de prisão não chegou a ser aplicada porque o caso prescreveu.
Em nota pública disponibilizada no portal TJ-PR, o desembargador negou a intenção de "menosprezar o comportamento feminino".
"Esclareço que nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas por mim durante a sessão da 12ª Câmara Cível do tribunal, afinal, sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão", disse Espíndola na época da repercussão de sua fala.
Relembre o caso
O desembargador disse, durante uma sessão em 3 de julho, que "as mulheres estão loucas atrás de homens". A gravação da transmissão ao vivo da sessão, que ficou disponível até a tarde de quinta-feira, 4, no canal do TJ-PR no YouTube, foi retirada.
Espíndola disse que a advogada da vítima fazia um "discurso feminista desatualizado" ao pontuar a denúncia de assédio contra a criança, que tem apenas 12 anos.
"Se vossa excelência sair na rua hoje em dia, quem está assediando, quem está correndo atrás de homens, são as mulheres. Hoje em dia, esta é a realidade, as mulheres estão loucas atrás de homens porque são muito poucos. É só sair a noite, eu não saio muito à noite, mas eu tenho funcionárias, tenho contato com o mundo. A mulherada está louca atrás dos homens", disse ele.
