O Comitê Olímpico Internacional (COI) anunciou nesta terça-feira, 16, que nenhum atleta deve ser excluído das competições sob o pretexto de uma suposta vantagem injusta devida ao seu gênero, conforme determinado em uma nova diretriz sobre inclusão de transgêneros.
A entidade que comanda o esporte olímpico acrescentou, no entanto, que não está em posição de emitir regulações que definam critérios de elegibilidade para cada esporte, deixando para as federações a determinação de vantagens desproporcionais de atletas.
"A diretriz não tem obrigatoriedade legal. O que estamos oferecendo a todas as federações internacionais é nossa experiência e um diálogo, ao invés de pularmos para uma conclusão", disse o diretor do departamento de atletas do COI, Keveh Mehrabi.
"Esse é um processo que teremos que revisar com cada federação, de caso em caso, para ver o que é necessário".
O documento de 10 pontos, que foi preparado ao longo de dois anos com consultas com mais de 250 atletas e outros participantes, será aplicado após os Jogos de Inverno de Pequim no ano que vem, substituindo as orientações emitidas em 2015.
A nova diretriz também se afasta da antiga norma que dizia que atletas transgêneros poderiam competir caso demonstrassem que seus níveis de testosterona estivessem abaixo de um certo limite por pelo menos 12 meses antes da primeira competição.
"Você não precisa usar testosterona (para decidir quem pode competir). Mas isso é uma orientação, não é uma regra absoluta", disse o diretor médico do COI, Richard Budgett.