A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos analisou os pedidos de reparação coletiva de dois povos indígenas brasileiros, Krenak e Guarani-Kaiowá, que foram perseguidos durante a ditadura militar.
A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos analisou, nesta terça-feira, 2, os primeiros pedidos de reparação coletiva aos povos indígenas que foram perseguidos durante a ditadura militar. O colegiado analisou os pedidos dos indígenas Krenak, de Minas Gerais, e Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, em nome do Estado brasileiro.
No primeiro julgamento, a comissão pediu desculpas aos indígenas Krenak. "Peço permissão para me ajoelhar com a sua benção em nome do Estado brasileiro. Eu quero pedir perdão por todo sofrimento que o seu povo passou", disse a presidente da Comissão de Anistia, Enea Stutz de Almeida.
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Além disso, ela também pediu desculpas ao povo Guarani-Kaiowá. "Eu quero, neste gesto, reconhecer o direito do povo Guarani-Kaiowá à terra, o direito a ser respeitado, e peço perdão, em nome do Brasil, por tudo que tem acontecido nos últimos 500 anos com seu povo".
Em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a Comissão de Anistia rejeitou duas ações em relação aos pedidos, mas o Ministério Público recorreu nos dois casos.
Os indígenas foram perseguidos e forçados a abandonar suas terras na época da ditadura militar. Como a Comissão de Anistia só aceitava pedidos individuais, eles nunca foram indenizados ou compensados pelo ocorrido. Os pedidos de reparação coletiva não têm ressarcimento financeiro, mas pode ajudar povos indígenas a garantirem outros direitos, como a retificação de documentos.
Caso dos indígenas Krenak
O pedido do Ministério Público cita as violações cometidas contra os indígenas entre 1947 e 2023, não se resumindo apenas ao período da ditadura. Jecinaldo Sater, coordenador-geral dos Direitos Sociais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, comentou a perseguição sofrida pela comunidade na ditadura militar.
"Durante a ditadura militar, o povo Krenak sofreu tortura, prisões, teve indivíduos submetidos a maus tratos, trabalho forçado e deslocamento compulsório de seu território. Sofreram ataques decorrentes da criação da Guarda Rural Indígena", explicou.
Jecinaldo ainda disse que os indígenas foram para o Reformatório Krenak, um presídio para indígenas. "Sofreram deslocamento forçado de indígenas para a fazenda Guarani no município de Carmenésia (MG), que também funcionou como centro de detenção arbitrária após a extinção do Reformatório Krenak."
Leonardo Kauer Zinn, relator do caso, disse que "embora os indigenas não constituíssem organização com discurso político de oposição ao regime, sua mera existência representava empecilho ao projeto de desenvolvimento implantado pela ditadura militar".
"Quando houve reação mais forte e organizada dos povos indígenas, inclusive com repercussão política internacional, pela preservação de sua identidade, então foram esses [indígenas] tratados como comunistas, subversivos, inimigos do regime", relembrou.
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