A Comissão de Ética Pública do governo federal, ligada à Presidência da República, anunciou nesta sexta-feira, 6, a abertura de um processo administrativo para investigar a conduta do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A decisão, aprovada por unanimidade durante uma reunião virtual extraordinária, foi motivada por acusações de assédio sexual contra o ministro, feitas à ONG Me Too Brasil. Ele nega as acusações.
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"Sobre as notícias publicadas em veículos de imprensa nos últimos dois dias, a respeito de supostos casos de assédio sexual envolvendo o Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, e considerando ofício recebido do próprio Ministério, o Colegiado, por unanimidade, deliberou, na 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Ética Pública (CEP), de 6 de setembro de 2024, pela abertura de procedimento preliminar, para solicitar esclarecimentos ao Ministro sobre os fatos narrados", informou a CEP em nota pública.
Segundo a TV Globo, Almeida terá o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa.
Também nesta sexta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou pela primeira vez sobre as acusações de assédio sexual contra o ministro. Ele afirmou à rádio Difusora Goiânia que “quem pratica assédio não vai ficar no governo”, mas pediu uma investigação adequada antes de tomar uma decisão.
Lula destacou que soube da denúncia na quinta-feira e solicitou que autoridades do governo conversassem com os envolvidos até sua chegada a Brasília. Ele também garantiu que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal vão investigar o caso e que tomará uma decisão após dialogar com ministros e os envolvidos.
PF irá investigar denúncias
A Polícia Federal vai abrir um inquérito para apurar as denúncias de assédio sexual contra o ministro feitas à organização Mee Too --que apoia vítimas de violência sexual. A informação foi confirmada à GloboNews pelo diretor-geral da corporação, Andrei Passos Rodrigues.
Segundo informou ao Em Ponto, a investigação será iniciada por “iniciativa própria”, pois a PF ainda não recebeu nenhuma representação.
Na quinta-feira, 5, a ONG confirmou as denúncias e afirmou que as vítimas permitiram a divulgação, por terem enfrentado “dificuldades obter apoio institucional para a validação de suas denúncias”, além de já terem recebido atendimento jurídico e psicológico.
“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, escreveu em nota.
Entre as vítimas, estaria Anielle Franco. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, ela teria relatado assédio por parte de Silvio Almeida a integrantes do governo em junho deste ano.
Ministro nega acusações
Por meio de nota oficial, Silvio Almeida negou as acusações com relação as denúncias recebidas pela ONG e afirmou que não há provas. Ele também explicou que encaminhará o caso para quem uma "apuração cuidadosa" seja feita.
“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. [...] Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro. [...] Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso [...]”, escreveu.
O ministro também publicou um vídeo nas redes sociais se defendendo das acusações:
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