O médico Márcio Antônio Souza Júnior disse à Justiça que fez uma "brincadeira errada" ao filmar o caseiro acorrentado pelas mãos, pés e pescoço em uma fazenda em Goiás, fazendo referência ao período da escravidão. A juíza Erika Barbosa Gomes Cavalcante condenou o médico nesta segunda-feira, 27, a pagar uma indenização R$ 300 mil pelo crime de racismo. O valor será dividido entre as associações Mulheres Coralinas e Quilombo Alto Santana.
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Diferenças entre preconceito, racismo e discriminação
Segundo a defesa de Márcio Antônio, em nota enviada ao site g1, o médico é inocente e a equipe irá recorrer da decisão. "Reitera ser inocente e que não teve qualquer intenção de ofender, menosprezar, discriminar qualquer pessoa ou promover esse tipo de atitude, inaceitável em nossa sociedade. Recorrerá contra essa injusta condenação ao Tribunal de Justiça", diz.
O médico também negou a acusação para a Justiça. "Disse que não teve a intenção de praticar racismo, mas afirma que pegou erroneamente os apetrechos na casa do pai dele e que fez uma brincadeira errada", escreveu na sentença a juíza Erika Barbosa Gomes Cavalcante, da Vara Criminal da comarca de Goiás.
O caseiro, no entanto, afirma que a situação não foi uma brincadeira. "[O funcionário disse] que não teve nenhuma vontade de gravar os vídeos e não vê a situação como uma brincadeira, pois se fosse, estariam todos iguais no vídeo, esclarecendo, por fim, que não são amigos", diz a sentença.
Caso
O caso aconteceu no dia 15 de fevereiro de 2022, na Fazenda Jatobá, onde o caseiro recebia um salário mínimo pelo serviço no local. De acordo com as investigações, o médico usou itens que encontrou na igrejinha da fazenda para filmar o vídeo e publicar nas redes sociais.
"Falei para estudar, mas não quer. Então vai ficar na minha senzala", disse Márcio Antônio Souza Júnior enquanto filmava o caseiro acorrentado.
Após o vídeo ganhar recpercussão nas redes socias, Márcio informou que não teve a intenção de ofender ninguém. "A gente fez um roteiro a quatro mãos, foi como se fosse um filme, uma zoeira. Não teve a intenção nenhuma de magoar, irritar ou apologia a nada. Gostaria de pedir desculpas se alguém se sentiu ofendido, foi uma encenação teatral", contou na época. Em março de 2022, Márcio Antônio foi indiciado por racismo.
"Trata-se de um vídeo absolutamente criminoso, evidenciando o crime de racismo contra uma pessoa negra, com apetrechos utilizados na época da escravidão, motivo porque não há que se falar que foi uma brincadeira, em razão de ser crime o racismo recreativo", ressaltou a juíza.
Crime de Racismo
O crime de racismo está previsto na Lei 7.716/1989 com pena de reclusão de um a três anos e multa. O crime é imprescritível e inafiançável. De acordo com a lei, racismo é "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".
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Racismo é crime, com pena de prisão prevista em lei. Ao presenciar qualquer episódio de racismo, denuncie. Você pode fazer isso por telefone, ligando 190 (em caso de flagrante) ou 100 a qualquer horário; pessoalmente ou online, abrindo um boletim de ocorrência em qualquer delegacia ou em delegacias especializadas.
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