Há 18 anos foi sancionada a Lei Maria da Penha, que se tornou símbolo da luta contra a violência doméstica. Saiba a história dessa e de outras ativistas.
Há exatos 18 anos o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 11.340, conhecida em todo o Brasil como Lei Maria da Penha e tida como uma das principais de leis de proteção às mulheres em todo o mundo. Desde então, a ativista Maria da Penha Maia Fernandes, 79 anos, se transformou num dos principais símbolos do país da luta contra a violência doméstica.
Devido às agressões sofridas nas mãos do marido, o economista e professor universitário colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, em 1983, Maria da Penha acabou ficando paraplégica. O agressor foi preso em 2002, mas cumpriu apenas um terço (dois anos) da pena. O episódio chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e foi considerado, pela primeira vez na história, um crime de violência doméstica.
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10 frases de Maria da Penha que todo mundo deveria conhecer
Maria da Penha fundou o instituto de apoio às mulheres que leva seu nome em 2009 e hoje ministra palestras sobre sua sua experiência e sobre como identificar violências, além de ser uma inspiração para outras ativistas. Conheça algumas delas:
Fayda Belo
A advogada criminalista acumula mais de dois milhões de seguidores no TikTok e no Instagram. Em seus vídeos, Fayda esclarece dúvidas sobre como combater, identificar e penalizar a violência contra a mulher. Em 2023 ela lançou o livro "Justiça para todas - O que toda mulher deve saber para garantir seus direitos" (Ed. Planeta), uma espécie de manual com conceitos e dicas mais aprofundadas - porém em linguagem acessível - dos conteúdos que compartilha na internet.
Gabriela Manssur
Ex-promotora de justiça de São Paulo, Gabriela é advogada e presidente do Instituto Justiça de Saia, que desde 2011 é pioneiro na implementação de projetos sociais e políticas públicas sobre Direitos das Mulheres. Ela também idealizou o projeto Justiceiras, concebido durante a pandemia de Covid-19 e em prática até hoje, que oferece atendimento multidisciplinar online - jurídico, médico, psicológico, socioassistencial e rede de apoio - para o combate da violência contra à mulher.
Sueli Carneiro
Filósofa, escritora e ativista antirracismo, Sueli Carneiro, aos 74 anos de idade, é considerada uma das principais autoras do feminismo negro no Brasil e uma das vozes mais potentes em relação às denúncias de violência doméstica com recorte racial. Ela é fundadora e atual diretora do Geledés - Instituto da Mulher Negra e autora de obras que se tornaram referência, como "Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil" (Ed. Selo Negro).
Panmela Castro
Ex-vítima de violência doméstica, a carioca de 43 anos é artista visual, ativista, grafiteira, performer e educadora. Panmela utiliza o graffiti como aliado em sua produção e ativismo em defesa dos direitos da mulher e da igualdade de gênero, retratando em murais rostos femininos e elementos simbólicos. Seu trabalho inclui performances, fotografia, vídeo, esculturas e instalações e é reconhecido internacionalmente.
