No dia 20 de novembro, o Brasil celebra o Dia da Consciência Negra. Marcada pela figura de Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra, a data tem como objetivo refletir sobre a história do país e à promoção de igualdade racial na sociedade.
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Dia 20 de novembro é feriado nacional?
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Apesar do Dia da Consciência Negra não ser feriado nacional, alguns estados e municípios do país celebram a data, que também é ponto facultativo em diversas instituições públicas e empresas privadas.
Confira locais onde 20 de novembro é feriado:
Maceió (Alagoas)
Segundo a Lei Estadual n° 5.724, de 1995, todos os municípios do estado têm feriado no Dia da Consciência Negra.
Manaus (Amazonas)
O dia 20 de novembro é feriado em todos os municípios do Amazonas desde 2010, por causa da lei estadual Nº 84 . A capital Manaus também tem uma lei que determina feriado no Dia da Consciência Negra.
Macapá (Amapá)
A Lei Estadual Nº 1169, de 2007, garantiu feriado oficial em 20 de novembro em todas as cidades do Estado do Amapá.
Cuiabá (Mato Grosso)
Assim como a capital, a Lei Nº 7.879, de 2002, determina feriado no Dia da Consciência Negra em todas as cidades do Estado.
Rio de Janeiro (Rio de Janeiro)
A lei estadual Nº 4.007, de 2002 garante que o feriado do Dia da Consciência Negra seja celebrado em todos os municípios fluminenses, incluindo a capital.
São Paulo (São Paulo)
Em setembro deste ano, o Dia da Consciência Negra se tornou feriado estadual em São Paulo, com base na Lei nº 17.746, de 12/09/2023.
João Pessoa (Paraíba)
O dia 20 de novembro é feriado apenas na capital de Paraíba, João Pessoa.
Outros estados
Mesmo em estados em que o Dia da Consciência Negra não é celebrado na capital ou em todos os municípios, algumas cidades ainda têm a data como feriado. Na Bahia, as cidades Alagoinhas, Camaçari e Serrinha têm a data como feriado; no Espírito Santo, Cariacica e Guarapari; em Goiás, Aparecida de Goiânia, Flores de Goiás e Santa Rita do Araguaia; no Maranhão, apenas o município de Pedreiras celebra o feriado; em Minas Gerais, é feriado nas cidades de Betim, Guarani, Além Paraíba, Ibiá, Jacutinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Santos Dumont, Sapucaí-Mirim e Uberaba; em Mato Grosso do Sul, apenas a cidade Corumbá celebra o feriado; e, em Tocantins, é feriado no município de Porto Nacional.
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