O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 24, arquivou mais uma representação contra deputado por falta de decoro. Desta vez, o colegiado absolveu o deputado Abilio Brunini (PL-MT), por 11 votos a dois. Abilio foi acusado pelo PSOL de fazer falas homofóbicas a Erika Hilton (PSOL-SP) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro.
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Homofobia é crime no Brasil; entenda os seus direitos
No início da sessão, o relator, Mário Heringer (PDT-MG), chegou a dizer que tinha dois votos — um orientando o arquivamento e outro o prosseguimento do caso. Ele afirmou que precisava ouvir tanto Abilio como Erika para proferir a decisão. Nenhum caso julgado em 2023 avançou até agora.
"Não cheguei aqui com a certeza absoluta da minha decisão tomada. Não os ouvi (Abilio e Erika) anteriormente para não dizer que teve essa questão de que fui influenciado", disse. Erika ausentou-se da sessão e o pedetista acatou a defesa de Abilio — que negou ter ofendido a deputada — orientado o voto pelo arquivamento do caso.
O presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), solicitou à Polícia Legislativa que investigue se o deputado bolsonarista Abilio Brunini (PL-MT) cometeu crime de homofobia contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP). pic.twitter.com/HU97JS18ed
— Política Estadão (@EstadaoPolitica) July 11, 2023
A representação contra o deputado do PL é de autoria do PSOL. O partido resgatou um pronunciamento do senador Rogério Carvalho (PT-SE) para fundamentar o pedido. "O senhor Abilio fez uma fala homofóbica quando a companheira estava se manifestando. Ele disse que ela estava oferecendo serviços. Isso é homofobia e desrespeito e peça para o deputado se retirar", disse o senador durante a sessão em que ocorreu o incidente.
Abilio nega as acusações. "Nunca xinguei um deputado. Nunca entrei em contato físico com nenhum deputado. Eu sempre brinco, faço as brincadeiras, busco um relacionamento mais saudável possível", afirmou.
O relator disse anteriormente ter procurado o presidente da CPMI, Arthur Maia (União-BA), que disse não ter encontrado algum indício, e que ao procurar parlamentares que fizeram as acusações, eles sustentaram o que Rogério Carvalho disse. Ele disse ter ficado em dúvida ao consultar posurar anteriores de Abilio quando parlamentar no Mato Grosso. "Tenho dúvidas pelo passado e pelas histórias que ele tem aí. Ele é provocador", disse.
Heringer também fez um apelo pela pacificação das representações de partidos e disse que não competia a ele investigar o caso. "A corregedoria tem possibilidade de investigar. Quando vocês quiserem parar com a briga de galo, ou estudam o regimento ou botam juízo na cabeça. Eu não vou ser massa de manobra de ninguém", disse.
O Conselho de Ética também arquivou representação do PSOL contra o deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS). O partido alega que Zucco adotou postura misóginas, sendo "conivente" com deputados de direita e "ameaçador" com deputadas de esquerda.
O relator, João Leão (PP-BA), orientou pelo inadmissibilidade e arquivamento do caso por não haver justa causa nas acusações.
