A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará abriu, nesta segunda-feira, 7, sindicância para apurar os fatos relacionados à atuação do juiz Francisco José Mazza Siqueira, que constrangeu mulheres que participavam de uma audiência em que pediam indenização por crimes sexuais supostamente cometidos por um médico da região do Cariri. A decisão consta em portaria publicada no Diário da Justiça.
Além disso, segundo o Tribunal de Justiça do Ceará informou ao Terra, o caso está sendo analisado pelo órgão correcional para avaliação de aplicação de outras medidas cabíveis.
A abertura da sindicância ocorre após o magistrado fazer afirmações como as de que mulheres são "bichos de mão pesada", de "língua grande e que chuta nas partes baixas". Um vídeo gravado durante a audiência registrou as falas de Francisco Mazza.
"Alunas chegavam se esfregando em mim, com a vagina em mim - aqui não tem criança, aqui todo mundo é adulto. 'Professor, não sei o quê, não sei o quê'. Eu dizia: 'Minha filha, é o seguinte, quando eu deixar de ser seu professor, você faça isso comigo'", disse o juiz.
Em outro momento, ele justifica que não está sendo contra as mulheres, que as respeita por ter sido criado por uma "mulher guerreira". Sobre ter dito que elas são "bichos", ele complementa que a fala foi um elogio, "no sentido de que vocês são fortes".
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) - informa que não tomou conhecimento do caso, em razão de processos dessa natureza tramitarem sob sigilo de justiça, por imposição legal.
No entanto, a presidenta da Comissão da Mulher Advogada e vice-presidenta da OAB Ceará, Christiane Leitão, na forma do artigo 400-A, do Código de Processo Penal, destaca que "ao magistrado reitor do processo compete zelar pela integridade física e psicológica da vitima, sobretudo em se tratando de crimes contra a dignidade sexual. Mais ainda, a depender do caso, pode-se estar diante de caso crime de violência institucional".
A Frente de Mulheres do Cariri também se posicionou sobre o caso e repudiou as falas do magistrado em nota publicada nas redes sociais. Confira o posicionamento na íntegra:
"A Frente de Mulheres do Cariri vem a público se solidarizar com as 10 mulheres vítimas de crimes sexuais que foram revitimizadas pelo magistrado Francisco José Mazza Siqueira, da vara cível da comarca de Juazeiro do Norte-CE que, na ocasião da audiência, deveria ser o zelador dos seus direitos.
A notícia escracha para sociedade o quanto a agenda feminista enfrenta obstáculos para concretizar a tão almejada justiça. A estrutura não possibilita que a engrenagem das instituições de poder e de tomadas de decisões, como o judiciário, promova a equidade de gênero, já que nele historicamente estão em maioria aqueles que exercem seu poder patriarcal: homens, brancos, ricos, cisheteronormativo, aspectos que definem a parcialidade cultural-política-econômica tendenciosa a legitimar nos autos processuais as contradições sociais históricas, como machismo, sexismo, racismo, classismo, lgbt+fobia.
Ainda somos minorias nesses espaços e as nossas vidas e os nossos direitos ainda não são tratados seriamente por essas instituições.
É preciso combater todas as formas de violências, desde as interpessoais às institucionais.
Esperamos que as medidas cabíveis sejam tomadas!
As mulheres clamam por justiça!"
