O ano de 2023 se revelou um período de grande importância para as comunidades indígenas no Brasil, marcado por grandes desafios. Entre esses acontecimentos, dois elementos destacaram-se como protagonistas: a crise Yanomami e a discussão em torno do marco temporal.
Esses eventos não apenas evidenciaram as adversidades enfrentadas pelas população indígena, mas também catalisaram debates cruciais sobre seus direitos territoriais e a preservação de suas identidades culturais. Confira alguns momentos que tornaram 2023 um ano histórico para os indígenas.
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Crise Yanomami
Há anos, a Terra Indígena Yanomami, localizada no norte do país, sofre com a interferência de não indígenas na região devido ao garimpo ilegal, o que aumentou a degradação ambiental, doenças e a violência na área. Em dezembro do ano passado, a situação dos indígenas estava agravada por causa da desestruturação de órgãos de fiscalização e, principalmente, pelo desmonte de políticas públicas voltadas para essa comunidade executado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Dessa forma, eles ficaram sem assistência, ao mesmo tempo em que precisaram enfrentar a desnutrição e a contaminação das águas e do solo por causa do garimpo ilegal.
Os yanomami e suas crianças antes da crise
Em janeiro deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou a investigação de práticas de genocídio e outros crimes por parte do governo Bolsonaro, por causa da crise enfrentada pelos Yanomami que se agravou com a pandemia da Covid-19. Em 21 de janeiro, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional diante da situação e o governo do atual presidente Lula (PT) anunciou medidas emergenciais com o objetivo de socorrer as comunidades indígenas da Terra Yanomami.
Ministério dos Povos Indígenas
O governo Lula oficializou a criação do Ministério dos Povos Indígenas em decreto publicado em 1º de janeiro. O ministério é um grande marco na vida dos indígenas que, pela primeira vez, têm um ministério para atender exclusivamente as demandas da comunidade.
Comandada por Sônia Guajajara, deputada federal eleita em 2022 e natural da Terra Indígena (TI) Arariboia, no Maranhão, a pasta também marcou Sônia como a primeira ministra indígena do Brasil.
Fatos sobre Sonia Guajajara, a ministra dos Povos Indígenas
A função da pasta é reconhecer, garantir e promover os direitos dos povos indígenas; proteger os povos isolados e de recente contato; demarcar, defender e gerir territórios e terras indígenas; monitorar, fiscalizar e prevenir conflitos em terras indígenas e promover ações de retirada de invasores dessas terras.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) passaram a integrar a pasta.
Censo 2022
Em agosto, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os dados do Censo 2022. Segundo os dados, o Brasil tem 1.693.535 milhão de pessoas indígenas, o que representa cerca de 0,83% da população total do país. O IBGE começou a mapear os povos indígenas em 1991, no entanto, o Censo de 2022 contou com uma ampliação inédita: lideranças indígenas participaram da coleta de dados e outras localidades indígenas foram consideradas, além das terras delimitadas. Essa nova metodologia estará presente nos próximos levantamentos.
Os 10 maiores povos indígenas do Brasil
Em 2010, o IBGE havia contabilizado 896.917 mil indígenas, o número representava 0,47% da população do país, o que configurou um aumento de 88,82% na população indígena em 2022. Dessa forma, o número de pessoas indígenas praticamente dobrou.
Marco temporal
Em setembro, o STF tornou inconstitucional o uso da tese de marco temporal em processos na Justiça. Em seguida, o Senado aprovou por 43 votos a 21 o projeto que institui o marco temporal. A tese defende que terras indígenas só poderiam ser demarcadas com a comprovação de que os indígenas estavam no local determinado no dia 5 de outubro de 1988, na data da promulgação da Constituição Federal.
6 pontos importantes para entender a questão do marco temporal
Em outubro, o presidente Lula vetou o principal ponto do projeto de lei do marco temporal. Na última quinta-feira, 14, o Congresso derrubou o veto presidencial. O veto foi derrubado na Câmara por 321 votos a 137 (e uma abstenção), e no Senado por 53 a 19. O Ministério dos Povos Indígenas declarou que vai acionar a Advocacia Geral da União para que o tema retorne ao STF.
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