Daniel Alves não paga fiança e passará o fim de semana preso

Pelo terceiro dia consecutivo, Daniel Alves não pagou a fiança que o colocaria em liberdade provisória e vai passar o fim de semana no preso. Condenado na Espanha a quatro anos e meio de prisão por estupro, o brasileiro recebeu autorização do Tribunal de Barcelona para aguardar fora da prisão o trânsito em julgado sob a condição do pagamento de 1 milhão de euros (aproximadamente R$ 5,4 milhões). O jogador ainda não conseguiu viabilizar o dinheiro e terá chance de realizar o pagamento na próxima segunda-feira, dia 25.

Daniel Alves: da acusação de estupro à condenação de 4 anos e 6 meses de prisão

Nesta quinta-feira, dia 21, o pai de Neymar deu a entender que não ofereceu ajuda financeira a Daniel Alves, como admitiu ter feito anteriormente, e como foi veiculado pela imprensa espanhola nesta semana. O Estadão apurou que o único cenário trabalhado pela defesa, encabeçada pela advogada Inés Guardiola, para tirar Daniel Alves da prisão é a liberação de uma quantia no valor de 1,2 milhão de euros (aproximadamente R$ 6,5 milhões) que o jogador tem a receber do Ministério da Fazenda da Espanha. Não há estimativa de quando ocorrerá a soltura.

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O dinheiro que Daniel Alves tem a receber do Tesouro espanhol é referente a um processo no qual o atleta obteve ganho de causa por cobrança indevida de imposto. A Câmara Contencioso-Administrativa do Tribunal Nacional entendeu que Daniel Alves não deveria declarar a remuneração que o Barcelona pagou ao agente Joaquín Macanás, da Fifa, por sua renovação com o clube no período de 2013 e 2014. Em princípio, o Tribunal Central Administrativo Econômico considerou que o brasileiro tinha a obrigação de declarar o pagamento. O lateral alegou que os valores foram cobrados sem o seu conhecimento e que o agente trabalhou em função do Barcelona e não para ele.

Após a condenação no Tribunal de Barcelona, o caso de Daniel Alves será avaliado pelo Superior Tribunal da Justiça da Catalunha (STJC). Ambas as partes ainda poderão recorrer ao Tribunal Supremo de Madri, órgão máximo da Justiça espanhola. Por isso, a liberdade provisória de Daniel Alves não significa que foi absolvido, mas apenas poderá aguardar o trânsito em julgado fora da prisão. A advogada da vítima classificou a decisão como "escândalo" e prometeu recorrer da liberdade provisória.

Mesmo com a condenação, Daniel Alves ainda tinha prisão preventiva, uma vez que o caso ainda tramita com pedidos de recursos. A legislação da Espanha determina que esse tipo de prisão pode durar até dois anos e o jogador poderia, portanto, ter a reclusão estendida até, no máximo, metade da pena. Na interpretação do Tribunal, é improvável que se chegue a uma sentença definitiva nesse período. A fiança imposta é consideravelmente maior do que a proposta pela defesa, que ofereceu um depósito de 50 mil euros (R$ 273 mil).

Segundo o jornal espanhol Marca, o patrimônio total de Daniel Alves é de 55 milhões de euros (R$ 294,6 milhões). Porém, o jogador vem enfrentando questão judiciais que limitaram o acesso à sua fortuna tanto na Espanha, após o processo por estupro, quanto no Brasil. Em agosto de 2023, houve um bloqueio de 30% de cada parcela paga pelo São Paulo em uma ação de pensão alimentícia movida por Dinorah Santana, ex-mulher de Daniel Alves e mãe de dois filhos do jogador.

Daniel Alves teve cinco solicitações de liberdade provisória negadas pela Justiça ainda antes da condenação, que alegou risco de fuga, destruição de provas ou reincidência para recusá-las. A imprensa da Catalunha considera que uma crise no sistema carcerário do país teria influenciado na decisão do pedido de liberdade provisória para ex-jogador do Barcelona neste momento.

Além da condenação de Daniel Alves a quatro anos e meio, o Tribunal de Barcelona determinou cinco anos de liberdade vigiada após o cumprimento da pena, sendo proibido de se comunicar ou se aproximar da vítima. O crime ocorreu em dezembro de 2022, dias após a participação do jogador na Copa do Mundo do Catar com a seleção brasileira. Ele foi preso no dia 20 de janeiro de 2023, e condenado em fevereiro deste ano.